Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADRIANA SETTE DA ROCHA 2425 Resolução Administrativa No. 154/2016 publicada em 19/12/2016. Juiz do Trabalho Titular Ocorre que a referida Resolução foi alvo de Mandado de Segurança Notificação No. 0000350-44.2016.5.13.0000 durante o plantão judiciário e sobre Processo Nº ExTAC-0000488-27.2016.5.13.0027 EXEQUENTE Ministério Público do Trabalho da 13ª Regiã

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SANTA RITA, 5 de Maio de 2017 333 direito. Como o próprio embargante admite, a questão posta nos embargos ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0000475-28.2016.5.13.0027 AUTOR OSMAN RODRIGUES ALVES ADVOGADO GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA(OAB: 18135/PB) RÉU ANTONIO BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361/PB) d

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AMBIENTAL SOLUCOES LTDA MATHEUS HENRIQUES JERONIMO(OAB: 16534/PB) HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ISABELA CAVALCANTI DE LIMA GONDIM(OAB: 12553/PB) JOELITON DE OLIVEIRA FRANCELINO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AMB

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) BANCO BRADESCO S.A. WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713-D/PE) WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) CHIARA WEIDJA ALMEIDA CAMPOS TARSILIO FERNANDES DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. 444 Notificação Process

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0000094-17.2016.5.13.0028 AUTOR ANDRE SILVA DE LIMA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU COLORADO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA(OAB: 21213/PB) RÉU MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO SEVERINA NATALICE DE FRANCA(OAB: 6132/PB) 322 Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 De ordem do Juiz Titular, considerando o custoso e tormentoso processo de execução, e ainda, em atenção ao princípio da execução menos gravosa ao devedor, ficam as partes INTIMADAS AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO para comparecimento pessoal, podendo fazer-se representar por preposto ou patrono habilitados, em AUDIÊNCIA que se realizará em nossa Central de Conciliação

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A CARLO PONZI(OAB: 6865/PE) SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO(OAB: 20117/PE) RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA(OAB: 15139/PE) ADVOGADO 524 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Decorrido o prazo para embargos, determina o juízo: Intimado(s)/Citado(s): - CONCEICAO VITORINO DOS SANTOS - TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A I-

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUCIANA GUEDES PEREIRA DINIZ(OAB: 11003/PB) TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB) IVETE COSTA DA SILVA FERREIRA LUCIANA GUEDES PEREIRA DINIZ(OAB: 11003/PB) TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB) VERA LUCIA DE SOUTO JULIAO LUCIANA GUEDES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 125 O instituto da união estável encontra-se disciplinado no Título III do Livro IV do Código Civil de 2002, tendo sido conceituado pelo legislador como sendo a união existente entre o homem e a mulher, “configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família” (art. 1.723 do CC/2002, tendo no seu pará

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ADVOGADO PERITO PIERRE ANDRADE BERTHOLET(OAB: 7648/PB) JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NA PARAIBA, EMPREITEIRAS E SIMILARES 281 Processo Nº RTSum-0001643-37.2017.5.13.0025 AUTOR ANA CRISTINA GOMES ADVOGADO JOSEFA CELI NUNES DA COSTA(OAB: 8739/PB) RÉU GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME Intimado