Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4941 apurar em regular execução, ou seja: horas extras (inclusive em razão da supressão dos intervalos intrajornada) e reflexos; AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas: indenização por danos materiais pelo uso de veículo próprio, no importe de R$13.500,00; indenização por danos morais, no importe DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA de R$5.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; c) que, sendo a contestação apenas de parte do débito, deposite o valor referente à parte tida por incontroversa, ou preste caução idônea, ao prudente arbítrio do magistrado. O Código de Defesa do Consumidor veio amparar o hipossuficiente, em defesa dos seus direitos, não servindo, contudo, de escudo para a perpetuação de dívidas" (REsp n. 527.618/RS, 2ª Seção, unânime, Rel. Min. C�

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. EMBARGADO ADVOGADO § 1 o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel. EMBARGADO ADVOGADO É bem verdade que esta regra é mitigada pela Jurisprudência do E. STF, haja vista o teor da S

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 ADVOGADO 7336 DEBORA KARINA SAITO(OAB: 240344/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NAILTO DA SILVA QUEIROZ DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da audiência abaixo: Ficam V. Sa. intimadas da audiência abaixo: 2ª Vara do Sala Principal 26/06/2018 Instrução Trabalho de 2ª Vara do Sala Principal 26/06/

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 741 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 15 de junho de 2021 Processo Nº ROT-0011677-68.2016.5.15.0084 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE PEDRO DELLA NINA FILHO ADVOGADO RUBENS GARCIA FILHO(OAB: 108148/SP)

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA PEDRO MANIERO JUNIOR(OAB: 128406/SP) JACQUELINE DA SILVA LIMA(OAB: 309814/SP) Intimado(s)/Citado(s): 7174 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: - EDSON ARAUJO SANTOS DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas da audiência abaixo: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2018 À

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 7422 Ficam V. Sa. intimadas da audiência abaixo: Ficam V. Sa. intimadas da audiência abaixo: 2ª Vara do Sala Principal 2ª Vara do Sala Principal 24/05/2018 às Instrução 24/05/2018 às Instrução Trabalho de Trabalho de Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0012597-44.2016.5.15.0051 AUTOR MIGUEL ARAUJO HENRIQUE RIBEIRO ADVOGADO CLELSIO MENEGON(OAB: 91608D/

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 547 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 27 de setembro de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE PIRACICABA Advogado(a)(s): 1. DANIELE GELEILETE (SP - 137818) Recorrido(a)

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. ADVOGADO Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente ADVOGADO no TRT da 15ª Região no dia 21/04/2021. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 30/04/2021. RECORRIDO ADVOGADO Regular a representação processual. ADVOGADO Satisfeito o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0010553-17.2018.5.15.0137 AUTOR CICERO ALAN BATISTA DA SILVA ADVOGADO CLELSIO MENEGON(OAB: 91608D/SP) ADVOGADO FERNANDA ELISABETE MENEGON(OAB: 262052/SP) RÉU ANA MARIA RODRIGUES ADVOGADO ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA(OAB: 140055/SP) RÉU A.M. RODRIGUES CHAPAS GALVANIZADAS - MASSA FALIDA ME TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO ADVOGADO ADRIANO