Caderno único ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 Nº 2015.06.1.011138-5 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: DANYELE DE OLIVEIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales, DF046136 - Fernanda Farias Correia Leibovich. R: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: YARA DE OLIVEIRA FARIAS. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales, DF046136 - Fernanda Farias Correia Leibovich. Dê-se vista

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0002398-37.2017.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: RIQUELME LONDE ALVES, ELISANGELA MAXIMINA DE MIRANDA RECONVINTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RÉU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINDO: RIQUELME LONDE ALVES, ELISANGELA MAXIMINA DE MIRANDA DECISÃO INTERLOCUT�

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 REPRESENTANTE: JOAO BATISTA DINIZ DOS SANTOS RECONVINDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CERTIDÃO A parte Autora promoveu a juntada aos autos de réplica a contestação à reconvenção, conforme petição de ID 21266686. Nos termos da Portaria n.º 01/2018, ficam as partes intimadas para sugerirem os pontos controvertidos e especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando claramente o seu objet

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 3360 JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Processo Nº ATAlc-0000581-67.2021.5.10.0101 RECLAMANTE JONAS RODRIGUES LESSA ADVOGADO LUCIANA MEIRA DE SOUZA(OAB: 24231/DF) RECLAMADO FIRENZZE COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ADVOGADO FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH(OAB: 46136/DF) RECLAMADO WESLEY SAMPAIO RIBEIRO ADVOGADO FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH(OAB: 46136/DF) Intimado(s)/

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 N. 0709328-57.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Adv(s).: DF3658600A MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU. ISENÇÃO. TLP (TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA). PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTR

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0002398-37.2017.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: RIQUELME LONDE ALVES, ELISANGELA MAXIMINA DE MIRANDA RECONVINTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RÉU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINDO: RIQUELME LONDE ALVES, ELISANGELA MAXIMINA DE MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento na Resolução n.

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 edificações, sendo que o valor da aquisição fica limitado ao valor comercial do terreno, conforme praticado pela ré. Diante da sucumbência recíproca e proporcional, condeno as partes o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, na proporção de 50% para cada parte. Considerados os pedidos inicial e reconvencional, fixo os honorários advocatícios em R$ 15.000,00. Declaro

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 usucapião formulado por Lucio Paulo de Araújo Azeredo e Carmen Lucia Pontes Azeredo. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por UP Grande Colorado Empreendimentos Imobiliários Ltda. para imitir a empresa na posse do imóvel descrito na petição inicial. Condiciono a expedição do mandado de imissão na posse ao pagamento de indenização por todas as edificações realizadas no bem, conforme será apur

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 HENRIQUE SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BRUNO VINICIUS RAMOS FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0002398-37.2017.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: RIQUELME LOND

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 305 HIPPERTT - OAB: DF0024429 - CPF: 060.437.786-02 ADVOGADA : NUBIA DE SOUZA SANTOS - OAB: DF0050219 CPF: 730.197.041-20 RECORRIDA : CLINICA MATERNO INFANTIL SOBRADINHO DECLARAÇÃO DE VOTO LTDA - EPP ADVOGADO : WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - OAB: DF0012034 - CPF: 223.572.201-63 ADVOGADA : FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH - OAB: DF0046136 - CPF: 707.958.601-10 Ac�