Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2815 ADV: SIMONE PIMENTEL BUCHDID MATHIAS NETTO (OAB 363842/SP) Processo 1010497-20.2018.8.26.0004 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - O.C. - Vistos. Observo que a sentença alvará proferida em 17/08/2018 às fls. 388/390 contém inexatidões materiais que devem ser corrigidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2559 arcando com todos os custos decorrentes até que sejam disponibilizadas vagas na rede municipal, tudo nos termos dos art. 300 e seguintes do CPC e art. 213 do ECA, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Cite-se, com urgência, ao representante da Procuradoria-Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2272 vaga em creche indicada pelo autor, tendo em vista que deverá o maior interesse da coletividade ser analisado. Do contrário, a superlotação em creches poderia prejudicar as próprias crianças. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE, A TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de determinar que a requerida forneça vaga em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2659 Processo 1006825-67.2019.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.O.S. - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 20 Intimese a,o(s) requerente(s) para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição de fls. 20. Com a vinda da manifestação supra ou certidão do decurso do prazo in albis, dê-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3946 responsáveis legais, no evento denominado “NEXT 2022”, designado para o dia 22/10/2022, das 14h às 22h, no ESPAÇO ARCA, - AV. MANUEL BANDEIRA, n.360, VILA LEOPOLDINA - SÃO PAULO/SP CEP: 05.317-020. O Ministério Público manifesta-se favoravelmente quanto à participação do(s) infante(s) - fls. 72/75. RELATADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2347 Processo 1010295-62.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.P.F.A. - Intime-se o(a) Requerente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, em réplica. - ADV: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 214604/SP) Processo 1026329-15.2022.8.26.0114 - Autorização ju