Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 41914 Dou provimento ao agravo para conhecer os embargos à execução e no mérito, julga-los improcedentes. 2. FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS 3. GABRIEL PAULO GOUVÊA DE FREITAS JUNIOR Acórdão Processo Nº AP-0268200-96.2008.5.02.0072 Relator DAVI FURTADO MEIRELLES AGRAVANTE GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR AGRAVANTE FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREI

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5008408-40.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES, RENATO GUSTAVO ALVES COELHO, EURO BENTO MACIEL FILHO PACIENTE: FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS Advogados do(a) PACIENTE: LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF45233, RENATO GUSTAVO ALVES COELHO - DF18903, EURO BENTO MACIEL FILHO - SP153714 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL HABEAS CORPUS (307) Nº 500840

Publicações Judiciais I ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de FLAVIO ADRIANO GOMES, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Décima Primeira Turma Julgadora que denegou a ordem de habeas corpus. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidões acostadas aos autos (ID 3232772 e 3120239). Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as form

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 41919 Agravo de Petição. Desconsideração da personalidade jurídica anteriormente à Lei nº 13.467/2017. Nulidade. Não ocorrência. Vigência anterior da CLT. Desnecessidade de procedimento especial. Penhora em bem de sócio. Agravo da pessoa jurídica. GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO Impossibilidade. Agravo de Petição dos executados não provido. DAVI

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE REVISTA 41909 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RO-0001820-53.2011.5.02.0401 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) TATTIANY MARTINS MONZON(OAB: 300178-SP/D) AC. 20190183637. Origem 01ª VT de Praia Grande. Rte. Eletropaulo Metrop Ele

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 41928 conhecimento por ilegitimidade. GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO O v. voto do ilustre relator trilhou o mesmo caminho, julgando o DAVI FURTADO MEIRELLES mérito, mas mantendo a decisão de não conhecimento por ilegitimidade de parte, quando deveria dar provimento para conhecer e no mérito julgar improcedente o agravo. A empresa teve valores penhorados e

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 41929 especial. Penhora em bem de sócio. Agravo da pessoa jurídica. execução, tomo como impugnada a totalidade do valor, e como Impossibilidade. Agravo de Petição dos executados não provido. matéria a nulidade. De outra forma, não haveria sequer como conhecer do presente agravo, por falta de preenchimento preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade insert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 447 o desembolso, e acrescidos da incidência de juros da mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação.Vencida na maior parte do pedido, arcará a ré com as custas e despesas processuais, e com os honorários advocatícios das autoras, fixados em 20% do valor da condenação.P.R.I.C. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 19039 RENATO ALVES RABELLO FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA(OAB: 254246/SP) RICARDO EDUARDO DOS SANTOS HAUTMONT PARTICIPACOES LTDA. GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A GUSTAVO NAGALLI GUEDES DE CAMARGO(OAB: 306029/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FERN

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17247 SANDRA CURI DE ALMEIDA Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2020. Inconformado com a r. decisão de id 7a68d9d, que rejeitou o pedido de prosseguimento da execução em face de Roberto da Silva e de ALINE TONELLI DELACIO Beatriz Helena de Lima Ferreira Braga, o exequente interpõe agravo Diretor de Secretaria de petição (id 1096913), reiterando o p