4.567 resultados encontrados para fernanda ferraz do amaral - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2944 Eletricidade de São Paulo S.A. - Pelas razões expostas e com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em custas ou honorários nesta fase. O prazo para apresentação de recurso é de dez dias. O prazo para efetuar o pagamento tanto do preparo do recurs
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 1688 Corregedoria Geral da Justiça: dirigi-me á Rua Arlindo Veiga dos Santos, 25 e Rua LuisArrobas Martins, 452A, não logrando êxito na citação do Sr. Carlos Otavio Jardim Vital. A Sra Mercedes Sales de Seixas não reside noendereço e nem é conhecida. A esposa do requerido é a Sra Gisele que afirmou ter seu marido feito
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2457 o(a) requerido(a) para os termos da ação proposta, devendo o interessado antecipar as custas pertinentes. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HASHISH (OAB 33487/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1048432-03.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilvan
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1282 identificação do crédito, cercando-o de segurança jurídica, não havendo, assim, que se falar em nulidade, em atenção ao princípio da instrumentalidade das formas. Quanto aos consectários legais, como se sabe, o RE 183.907 e a ADI 442, os quais serviram de norte para muitos julgados sobre o tema, fir
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 646 323457/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP) Processo 1038062-25.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condvolt Industria de Condutores Eletricos Ltda - Jose Demontier Alves da Silva e outro - Vistos. JOSÉ DEMONTIER ALVES DA SILVA opôs exceção de pré-execu
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 634 presente execução. Afirma que não foi definido valor mínimo para a arrematação do imóvel. A parte exequente se manifestou a fls. 762/769. O artigo 803 do Código de Processo Civil dispõe que: É nula a execução se: I - o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigíve
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1932 da testemunha à audiência designada implicará na desistência da prova. No que se refere a eventuais pleitos de adiamento da audiência, e a título de reforçar a conduta cooperativa deste Juízo, que se coaduna com todo o sistema processualístico vigente (art. 6º do CPC), explica-se que há de ser trazida prov
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3155 Processo 1001246-10.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Gabriel Oliveira Ferreira - Vistos. Deverá, o patrono da parte autora, regularizar sua representação processual sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: LUIZ FELIPE MONTEIRO (OAB 288549/SP), THIAGO FERR
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 581 ser sanado. Em realidade, a embargante deseja, por vias inadequadas, a revisão do entendimento exarado na decisão referida, não encontrando sua pretensão, todavia, amparo no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. De qualquer forma, ainda que ocorrida errônea apreciação da questão, o que se admite apenas pa
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 738 chegar-se à maneira mais eficiente de se satisfazer o credor, e da forma menos onerosa possível ao devedor. Ao magistrado cabe, após o seu devido juízo de ponderação, e após regular contraditório entre as partes, chancelar o plano de atuação e pagamento elaborado pelo administrador, bem como fiscalizar a atuaçã