Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 917 benefícios da assistência judiciária.Cite-se o réu e intimem-se as partes.Se audiência resultar infrutífera, com a devida citação e intimação do réu, o prazo para contestação será de quinze (15) dias úteis contados a partir da realização da audiência e cujo termo inicial será a data : i) da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1168 Sendo o cheque forma de pagamento à vista não se pode opor ao terceiro de boa-fé exceções que estariam vinculadas contra o primeiro beneficiário do título. Recurso não provido.”(TJSP; Apelação nº 991.09.030336-0; 37ª Câmara de Direito Privado; relator: Des. Roberto Mac Cracken; julgamento: 18/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 744 desta decisão requisitória, CPC, arts. 360, 363, 365 e 399, assinada digitalmente, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas, autoridades e particulares, sob as penas da lei, e na forma do art. 5 º, XXXIV, “ b “, da C. Federal. Para controle da Legalidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 787 executado, provar que pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil, nos termos do art. 733, § 1º do CPC. Int. 4. Deverá a representante legal dos requerentes, caso não possua conta bancária, comparecer munida do documento de identidade (RG), CPF e comprovan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2240 ou cedê-lo, diante da possibilidade de purgação da mora, sob pena de o representante incorrer nas penas concernentes ao de depositário infiel. Desde logo, defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 172 do Código de Processo Civil, bem como força policial e arrombamento, se necessário. Servirá o presente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1469 Processo 1001773-86.2017.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Frigol Sa - Berrante de Prata Comércio de Produtos Alimentícios Eireli - - Luciano Lima Cruz - Fls. 271. Trata-se de ofício oriundo do 12º Grupo de Câmaras de Direito Privado 2 comunicando a decisão proferida nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1873 Banco do Brasil SA - Fls. 689/810 e 816/831 - Agravo de Instrumento nº 2166370-08.2018.8.26.0000, a 17ª Câmara de Direito Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão”. Recurso fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2171 requerida, foi acostado o laudo pericial às fls. 115/140. Citado (fls. 205), o requerido apresentou contestação (fls. 193/197). Réplica às fls. 212/216. É o relatório. Decido. Ressalte-se, de início, que no processo de produção antecipada de provas não se decide lide, mas apenas se antecipam atos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3731 para que apresente oportuna defesa, opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. É importante consignar no mandado de intimação que o terceiro adquirente do veículo deve estar ciente de que: “a alienação em fraude à execução é ineficaz em relação ao exequente” e que Viníciu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 230 exposto indefiro os benefícios da justiça gratuita pretendido pela parte autora e determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas iniciais e da taxa relativa à juntada de instrumento de mandato, sob pena do cancelamento da distribuição art. 290 do CPC.Intimem-se. - ADV: CAMILA SIQUEIRA (OAB