16 resultados encontrados para fernanda g. oliveira - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 RECLAMADO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ DANIELLE AVILA ALMEIDA GAMA MARTINS(OAB: 14442-B/MT) GABRIELA SOARES POMMOT MAIA(OAB: 18901-O/MT) LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS(OAB: 19178/MT) LEONARDO LEINER LEAL ROSA(OAB: 7715-O/MT) ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA(OAB: 148751/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 77 seguir: Libere-se o valor ao autor, expedindo-se o necessário e intimandoo ao levantamento. INTIMAÇÃO CUIABA, 21 de Setembro de 2017. CAROLINA DEL ISOLA RAMOS FRANTZ Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: Notificação Processo Nº RTOrd-0000427-96.2015.5.23.0004 RECLAMANTE KAMILA VICENTE DE ALMEIDA ADVOGADO MARCO AURELIO BALLEN(OAB: 499
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2760 184 Data da Inscrição: 25.07.2018 Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2064/2013 Valor da Dívida: R$656,00 Executado: Ivan Timoteo de Oliveira - ME C.N.P.J.: 05.737.737/0001-05 Execução Fiscal nº: 1001838-36.2017.8.26.0140 Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 17.11.2
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2760 184 Data da Inscrição: 25.07.2018 Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2064/2013 Valor da Dívida: R$656,00 Executado: Ivan Timoteo de Oliveira - ME C.N.P.J.: 05.737.737/0001-05 Execução Fiscal nº: 1001838-36.2017.8.26.0140 Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 17.11.2
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 64 TARCISIO REGIS VALENTE Relator CUIABA/MT, 26 de janeiro de 2021. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. VERBAS RESCISÓRIAS NÃO QUITADAS NO PRAZO LEGAL. MULTA DO MONICA LOVATO ART. 477, § 8º, DA CLT. A submissão de empresa a processo de Diretor de Secretaria recuperação judicial não afasta o direito do empregado de recebimento suas verbas rescisórias, porquanto o
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 857 DESPACHO Nº 0005912-23.2010.8.26.0100 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Albino Coelho - Vistos. Fls. 93/105: O recorrente alega litispendência e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito, bem como a condenação do recorrido por litigância de má-fé. Acat
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 667 Colhe-se da jurisprudência: Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - FERNANDA G. DE OLIVEIRA - ME - FRANK BRUNO SOUZA CAMPOS "RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. SEGURO DE VIDA CONTRATADO PELA EMPREGADORA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Reclamante ajuizou Reclamação Trabalhista postulando o recebimento dos valores relativos ao prêmio qu
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 482 Ariana Ap. Caetano, Celso Ap. Soares, Maria Luiza Batista, Adriano Evaristo da Silva, Georgino Gustavo Cabral dos Santos, Miriam Fernanda G. Oliveira, Mirtes Ap. T. de Almeida, Sindelândia S.S. Santos, Gentil Balbino, Regiane A. Sandoval, Alberto Ap. TEixeira, Josiane Jardelli Silva e Magali de Toledo. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2031 JUIZ(A) DE DIREITO DANISA DE OLIVEIRA MONTE ESCRIVÃO JUDICIAL II CARLOS ALBERTO BURATTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2016 Processo 0000391-64.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Felipe Fiani Evans - Vera Lúcia da Costa Dessuint - - Patr
4 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Conselheiro Lafaiete Coromandel Prefeitura Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022-SRP Processo n° 221/2022. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender a Gestão Municipal de Saúde, através da Resolução SES/MG 7.461/2021, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI, referente a Ata de Registro de Preços nº 221/2022 – 01. Partes: Prefeitura Municipal de C