Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), nos termos da proferida nos autos. composição noticiada no ID. 0aefc0b, o Juízo homologa-o para que cca surta seus efeitos jurídicos e legais. 15024 SENTENÇA Defiro ao reclamante a gratuidade judiciária, uma vez que este Vistos. recebia salário em valor que não supera 40% do teto do maior Tendo em vista a notícia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA-SP(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Int. 0005580-38.2013.403.6110 - ALINE TAKAMUNE DOS SANTOS ABREU X ALINE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO X ANDRE RENAN ABRAME DE CAMPOS X ANGELICA MAZON DA SILVA X ANTONIO APARECIDO DE ALMEIDA X CAMILA LEME DE OLIVEIRA ALMEIDA X CARLA BENINI GASTARDELI X CINTIA APARECIDA BATISTA BERNA X ELIZETE MENDES DA SILVA ALMEIDA X GISLAINE APARECIDA DE CAMARGO X JANAYNA AUREA DE MORAES ROSA

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 cota-parte no imóvel, inclusive com direito de preferência na arrematação em igualdade de condições (artigo 843 e §1º do CPC). 16259 - CEVERINO CICERO DA CUNHA - CLAYTON SEBASTIAO CAMPOS LOPES - RAIMUNDO CICERO DA CUNHA No mais, com o objetivo de ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça do Trabalho, o TRT da 15ª Região aderiu, em 15/04/2021 ao Juízo 100% Digita

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 15907 ADVOGADO SUELEN SALETE SENTENORIO(OAB: 316025/SP) MARCIO ROMEU MENDES(OAB: 329612/SP) FLAVIA MACHADO DE ARRUDA FRANQUES(OAB: 224923/SP) IMAR EDUARDO RODRIGUES(OAB: 106008/SP) ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 165450-A/SP) KELLY APARECIDA DE FREITAS(OAB: 291101/SP) FRANCINE MORAES CASSEMIRO NAGIB(OAB: 339408/SP) VIVIAN VARGAS GODINHO(OAB: 294845/SP) FABIANA RINALDI(OAB: 339

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19021 j) pagamento da multa do art. 467 da CLT; TONY EVERSON SIMÃO CARMONA k) pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT; e Juiz do Trabalho Substituto l) pagamento de 1 (uma) hora extraordinária, por dia efetivo de E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é trabalho, por decorrência da supressão intervalar intrajornada, na passado o presente

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10700 56.334.378/0001-86; B) 10% do imóvel objeto da matrícula 6340 do CRI de Itapecerica ALESSANDRO TADEU RODRIGUES - APOIOS - ME - CNPJ: da Serra, avaliado em sua totalidade em R$ 366.666,00 (Id 10.822.139/0001-74; 662a648); LESSANDRO TADEU RODRIGUES - CPF: 202.547.658-23 e C) 33,33% da nua propriedade pertencente ao executado do imóvel CENTRO TERAPEUTICO VIVA LT

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADRIANA MARIA DOS SANTOS FAVARETTO FERNANDA GUEDES GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 308278/SP) LC MEDEIRO DROGARIAS EIRELI GUILHERME FRATTES JUNQUEIRA(OAB: 358071/SP) 12545 aqueles que acessarem a plataforma digital por computador ou notebook deverá ser preferencialmente o GOOGLE CHROME. Para aqueles que acessarem a plataforma digital através de ce

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 168 ROT-0010419-36.2019.5.15.0078 - 4ª Câmara Ademais, cumpre destacar os termos das decisões proferidas pelo Lei 13.015/2014 Plenário do Ex. STF na Rcl nº 11985-AgR/MG, Rel. Min. Celso de Lei 13.467/2017 Mello, DJe-050 de 15/03/2013 e na Rcl nº 13.760 AgR/SP, Rel. Min. Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Luiz Fux, DJe-193 de 02/10/2013, nas quais houve o entend

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 19317 a ser utilizada, determinando o art. 791-A, em seu parágrafo determinantes à expedição. terceiro, tão somente sobre a liberdade do juiz para arbitrar DISPOSITIVO: honorários de sucumbência recíproca, o que revela a pertinência da Em face de todo o exposto, decido JULGAR PROCEDENTE EM definição, pelo magistrado, quando de tal arbitramento, do valor que

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 12543 gradual, nos termos dos regramentos supra; ambiente onde possa haver contato presencial entre as pessoas, Considerando a necessidade de aprendizado e adaptação por recomenda-se a adoção das medidas preventivas à saúde nos parte de servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados em termos do Decreto municipal 25.721/20, art. 2, parágrafo primeiro, gera