67 resultados encontrados para fernanda guimaraes lima cruz - data: 22/07/2025
Página 1 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 254 Advogado: Joao Carlos Macedo Monteiro (OAB:BA14277-A) Advogado: Juliana Manechini Calza Garrido (OAB:BA33801) Advogado: Fernanda Guimaraes Lima Cruz (OAB:BA48274-A) Advogado: Beatriz Guedes De Azeredo (OAB:BA68712) Embargado: Avani Maria Macedo Giarruso Embargado: 6º Cartório De Registro De Imóveis De Salvador-bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Esta
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 255 Embargante: Gustavo Marques Rocha Advogado: Beatriz Guedes De Azeredo (OAB:BA68712) Advogado: Fernanda Guimaraes Lima Cruz (OAB:BA48274-A) Advogado: Joao Carlos Macedo Monteiro (OAB:BA14277-A) Advogado: Juliana Manechini Calza Garrido (OAB:BA33801) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Conselho da Magistratura _____________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 295 Se é assim, o justo receio de violação a direito líquido e certo a que se reportam as impetrantes, considerando o que acima foi assentado, mostra-se delineado porque, em vigor a Lei atacada, resulta para a autoridade impetrada o dever de cobrar o ICMS, posto não lhe ser dado deixar de cumprir a legislação tributária. Hugo de Brito Machado ensina que “Se o imp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1180 Advogado: Fernanda Guimaraes Lima Cruz (OAB:BA48274-A) Advogado: Beatriz Guedes De Azeredo (OAB:BA68712-A) Advogado: Juliana Manechini Calza Garrido (OAB:BA33801-A) Advogado: Joao Carlos Macedo Monteiro (OAB:BA14277-A) Apelante: S. A. B. Advogado: Marselle Reis Santos Piaggio (OAB:BA17805-A) Advogado: Marcus Vinicius Almeida Magalhaes (OAB:BA17448-A) Advogado: Carin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 296 Considero que as partes autoras podem ser reputadas pessoas pobres para efeito de receber o benefício da gratuidade da justiça. Nesse passo, concedo a gratuidade reclamada. III Consoante se observa da postulação das partes autoras, a sua fundamentação trata de ação reputada lesiva cometida pela Administração Pública que a teria preterido na ordem de chamada
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 253 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/18302 INTERESSADO: FAGNER DE JESUS LOPES E OUTROS ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata-se de pedido de providências encaminhado pelo TEN. CEL/PM Luiz de Lima Sacramento, Diretor do Conjunto Penal de Serrinha/BA, através do qual encaminha decis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 937 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento nº : 8018309-83.2021.8.05.0000.1.EDCiv, em que figura como Embargante COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e como Embargada RAILANE CARVALHO DOS SANTOS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível, à unanimidade, em CONHEC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2084 Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0527363-57.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: C. H. C. P. Advogado: Caio Souza Moraes (OAB:BA50358) Advogado: Fernanda
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1493 Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB:BA56778-A), EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA60425-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Acolho o parecer da Douta Procuradoria de Justiça para converter o feito em diligência, para determinar a in
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1086 AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO DE NÃO CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. DESPACHO AGRAVADO SEM CUNHO DECISÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. ANÁLISE DO OBJETO DA IMPUGNAÇÃO. DECISÃO MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. 1.Trata-se de Agravo Interno interposto pela BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, em face de decisão monocrática (Id