CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 19 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8000317-24.2017.8.05.0009 Órgão Julgador: VARA PLENA DE ANAGÉ AUTOR: ELIETE AMORIM DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALCIONE SOUSA BARBOSA, CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE, MARCIO DO AMARAL RAFFAELE REU: MUNICIPIO DE CARAIBAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ABILIO CESAR DIAS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 57 Requerente: Dalva Sele Paiva Advogado: Isadora Silva Barbosa (OAB:BA55482) Requerido: Pedro Augusto Paiva Alcoforado Advogado: Adilson Soares Vieira (OAB:BA6181) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE ANAGÉ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) n. 8000189-96.2020.8.0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 12 a assistência necessária ao seu desenvolvimento, tendo vínculos de afinidade e afetividade entre os membros da família e a criança. Desta forma, apresento parecer favorável a concessão da guarda, sendo a medida que contempla a proteção integral e de melhor interesse da criança em questão.” POSTO ISSO, pelos argumentos fáticos e jurídicos acima indicad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 21 POSTO ISSO, pelos argumentos fáticos e jurídicos acima indicados e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, concedendo a guarda definitiva da criança a W.A.P às autoras. Expeça-se o termo, intimando as autoras para assiná-lo, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem custas e nem honorários advocatícios. Ciência ao Ministério Público. Após as formalidades legais, arquive-se. Pub

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 18 Se presentes as hipóteses do art. 178 do CPC, ouça-se o Ministério Público no prazo legal. Anagé, 19 de setembro de 2022. Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ DESPACHO 8000372-96.2022.8.05.0009 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Juri

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 12 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8075197-40.2019.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Anagé Requerente: Indaiane Aguiar Da Silva Advogado: Adilson Soares Vieira (OAB:BA6181) Requerido: Elen Aguiar Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 30 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000479-77.2021.8.05.0009 Interdição/curatela Jurisdição: Anagé Requerente: Jose Nildo Santos Advogado: Sandra Mara Paiva De Novaes (OAB:BA37119) Advogado: Aline Barboza De Souza Oliveira (OAB:BA60590) Requerido: Dalveci Moreira Silva Advoga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2459 DESPACHO Diante do que consta nos autos (id 195414278) determino que o valor depositado e vinculado a estes autos por equívoco sejam devolvidos, mediante expedição de alvará, à pessoa que efetuou o depósito de forma errada e não ao senhor Adael Silva Meira Júnior, pois, do mesmo modo que o Servidor da comarca de Poções não tem permissão para expedir documento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 19 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000733-16.2022.8.05.0009 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Anagé Exequente: M. C. D. S. Advogado: Carolinne Silva Azevedo (OAB:BA46236) Executado: D. C. M. R. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: ATO ORDINATÓRIO: T

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 77 Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000288-03.2019.8.05.0009 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Anagé Autor: N. D. N. P. Advog