CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1792 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000597-85.2022.8.05.0181 Arrolamento Sumário Jurisdição: Nova Soure Requerente: Andrea Carla Da Silva Caetano Advogado: Fernanda Lima De Queiroz (OAB:BA24640) Requerente: Istela Nivea Da Silva Caetano Advogado: Fernanda Lima De Queiroz (

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 658 Ainda, ao julgar os Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário n. 870.947-RG, o STF decidiu não modular os efeitos da decisão nele proferida, aplicando-se às condenações impostas à Fazenda Pública a inconstitucionalidade da correção monetária pelo índice de remuneração oficial da caderneta de poupança (Taxa Referencial), sendo nulo o mencionad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 332 Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000323-39.2021.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: HELL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 254 Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte Autora, resolvendo o processo com exame do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, para confirmar os termos da liminar concedida e declarar quitado o contrato de consórcio firmado entre as partes. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 629 Considerando o lapso temporal decorrido entre a última movimentação processual efetiva e a presente data, intime-se a parte autora, pessoalmente, e seu advogado, por meio oficial, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, especificando as providências que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo sem reso

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 501 Após, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cipó/BA, na data da assinatura eletrônica. Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001215-11.2022.8.05.0058 Procedimento Do Juizado Especial Cível

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 541 DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, objetivando a cobrança de IPTU referente a exercícios financeiros diversos, na qual foi declarada a prescrição da pretensão executiva das dívidas anteriores ao quinquênio que antecedeu a propositura da ação. Intimado o ente exequente para juntar planilha atualizada do cálculo, abate

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 434 Parte Re: Viviana Maria Da Conceicao Advogado: Fernanda Lima De Queiroz (OAB:BA24640) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CIPÓ JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8000126-26.2017.8.05.0058 Vistos, etc. 1. Designo audiência de instrução para 20/02/2018, às 9h30min, a fim de que seja

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 517 Advogado(s): DESPACHO Considerando o lapso temporal decorrido entre a última movimentação processual efetiva e a presente data, intime-se a parte autora, pessoalmente e por meio do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, especificando as providências que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 608 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000092-03.2011.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: JOSE PEDRO DE SANTANA Advogado(s): FLAVIA SANTANA DOS REIS (OAB:BA27549), VANESSA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA24036) REU: ISABEL CRISTINA SANTANA Advogado(s): FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640) DESPACHO Considerando o lap