743 resultados encontrados para fernanda lima silva - data: 15/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4659 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003962-74.2013.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEXSANDRO SILVA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal prop
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1914 Trata-se de pedido liminar de busca e apreensão, com base no art. 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº 10.931/2004, c/c o art. 1.361 do Código Civil Brasileiro proposta por ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA contra DIEGO HOHENFELD SILVIO, ambos qualificados à inicial. A inicial está aparelhada com o contrato de
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 68 Intimado(s)/Citado(s): Aqui também, analisados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade - ENGELIFE CONSTRUCOES TRANSPORTES E COLETA EIRELI - EPP - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - REGINALDO ROCHA DE OLIVEIRA com Súmula de jurisprudência uniforme do
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1461 Intimado(s)/Citado(s): - WALDEMAR JOAQUIM DE BRITO FILHO qualquer caso, o bis in idem. Deferidos à parteautoraos benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais, contribuições previdenciárias e fiscais e atualização do crédito trabalhista na forma da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Custas pelo Réu, no importe de R$500,00, à base de 2%
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 4239 -A, da Lei nº 8.212/91, e art. 284, I, do Decreto nº 3.048/99. REGISTRE-SE NO PJE O INÍCIO DA EXECUÇÃO. Comprovado o pagamento e o protocolo do envio da GFIP, voltem Considerando a improcedência total dos pedidos da autora; os autos conclusos para encerramento da execução e arquivamento Considerando, ainda, o disposto na sentença: dos autos. “Vê-se,
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1266 Identificação: Matrícula: 1587 - 1º Cartório - CONCHAS/SP Localização: Rua Theodomiro Carmello, 10 - Bairro: Vila dos Descrição: Parte ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) Lavradores - Cidade: de um terreno situado no BOTUCATU UF: SP Distrito e Município de Anhembi, com frente para a Rodovia Quantidade: 1 Estadual São Paulo - Mato Grosso, P
1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 ADVOGADO ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO(OAB: 96818) TS TECH DO BRASIL LTDA FERNANDO RIBEIRO KEDE(OAB: 215410) RÉU ADVOGADO Processo Nº RTOrd[rt]-0019600-93.2007.5.15.0074 Processo Nº RTOrd[rt]-00196/2007-074-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Leme Processo: 0011404-41.2013.5.15.0134 A
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 4020 Intimado(s)/Citado(s): - Selma Foganholi Para a(s) Oab(s) 367575-SP/D Jairo de Oliveira Brandão + 12 X Difalco Transporte e Logistica LTDA Epp + 3 Intimação: Devolver em 72 horas os autos do processo obtido em carga, nos termos do art. 234 2º do CPC. Processo Nº RTOrd-0244900-35.2009.5.02.0084 - Neuma Nunes da Silva - Proativa Serviços de Limpeza e Conservação
3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 925 Intimado(s)/Citado(s): - JEANE ERES ABREU CAVALCANTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70e51a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO DISPOSITIVO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70e51a7 Ante o exposto acolho a prescrição
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2027 697 07) CARLOS HENRIQUE ARAGÃO RODRIGUES, Professor, Rua Francisco Clarindo, nº 250, Centro, (Secretaria Municipal de Educação); 08) CARLINDO EPIFANIO DE SOUSA, Agente Comunitário, residente na Rua Vila Amiga, nº 744, (PSF São Pedro); 09) LUCILIA MARIA BONFIM DIAS, Enfermeira, residente na Rua Cel. José Elias, s/nº, (PSF São Pedro); 10) FRANCISCO ROCHA PEREIRA, Professo