Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 RECORRENTE TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA FERNANDA LISBOA CORREA(OAB: 37323/BA) SILMARIO SANTOS DE JESUS LUCAS DOS SANTOS SOUZA(OAB: 31565/BA) GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO(OAB: 34899/BA) TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA FERNANDA LISBOA CORREA(OAB: 37323/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 84 RECORRIDO TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA FERNA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 430 Autor: Elizabete Miranda Da Silva Advogado: Claudiceia Santana Medeiros Duarte Costa (OAB:BA17361) Advogado: Fabiana Lima De Almeida (OAB:BA38263) Reu: Clodomiro Manoel De Jesus Advogado: Fernanda Lisboa Correa (OAB:BA37323) Reu: Maria Helena Dos Santos Advogado: Fernanda Lisboa Correa (OAB:BA37323) Reu: Rita De Cassia Santos De Jesus Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 2498 7e42544 e 6ddf658 . Publique-se e intime-se. Quanto ao preparo, trata-se de matéria objetodo Recurso. SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2022. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Trata-se de Recurso de Revista interposto contra julgamento Desembargador do Trabalho proferido em execução de sentença. Nesse caso, a matéria discutida restringe-

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 3/ Página 263 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001278-54.2017.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS AUTOR: RAIMUNDO CESAR DOS SANTOS Advogado(s): SIMONE BORGES PERES registrado(a) civilmente como SIMONE BORGES PERES (OAB:BA26705) REU: Igor Tavares de Melo Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, determino que seja realizada

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 214 Processo n°: 8002247-30.2021.8.05.0044 SENTENÇA Já que o acordo firmado entre as partes, devidamente contido nos autos, atende aos interesses de ambas e não contraria o ordenamento normativo, o qual contou com a concordância do MP, HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos e, com amparo no art. 487, III, b, do novo Código de Processo

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO para determinar a aplicação do IPCA-E, sem qualquer modulação, como índice de correção monetária do título executivo judicial. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2022. DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000023-14.2021.5.05.0561 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 409 Relator RECORRENTE VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA ELAINE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS MARCOS FERREIRA MANGABEIRA(OAB: 14306/BA) EMERSON FERREIRA MANGABEIRA(OAB: 16233/BA) CORDELIA RIOS FERNANDA LISBOA CORREA(OAB: 37323/BA) DARCY REBELLO FERNANDA LISBOA CORREA(OAB: 37323/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA) CORDELIA RIOS FERNANDA LISBOA CORREA(OAB

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO(OAB: 21663/BA) BANCO DO BRASIL SA LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA(OAB: 28986/BA) LAERCIO JORGE REGO VIEIRA BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO(OAB: 21663/BA) BANCO DO BRASIL SA JANETE MEIRA GOMES(OAB: 18544/BA) LORENA CONCEICAO COSTA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 357 valor da presente execução é menor que o acima referido, resta demonstrada a perda superveniente do objeto, com a consequente extinção do processo por falta de interesse processual. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI do CPC, julgo EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se, procedendo-se à baixa ne

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2455 ADVOGADO DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO(OAB: 39528/BA) FERNANDA LISBOA CORREA(OAB: 37323/BA) DARCY REBELLO DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO(OAB: 39528/BA) FERNANDA LISBOA CORREA(OAB: 37323/BA) MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/A FERNANDA LISBOA CORREA(OAB: 37323/BA) DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO(OAB: 39528/BA) CORDELIA RIOS DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO(OAB: 39528/BA)