Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o aditamento à inicial juntado eletronicamente pelo impetrante. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, objetivando provimento jurisdicional que determine a suspensão de qualquer ato de prosseguimento da licitação da qual participou (Pregão Eletrônico nº 16/2016). O impetrante aponta três atos coatores. O primeiro deles foi a convocação do dia 28/10/2016, às 11h33m5s, realizada pelo Pregoeiro Ricardo Brandão Longo, para que o impetrante complementasse a docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1245 do autor.4) Se não houver autocomposição, será conhecida eventual contestação oferecida pelo réu, a qual deverá ser produzida eletronicamente e enviada, até a audiência de conciliação e julgamento (Lei nº 5.478/68, art. 5º, § 1º), pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1861 CPC. Processo paralisado por falta de demonstração de interesse da parte autora, que apesar de intimada a dar andamento do feito, quedou-se inerte. Quem deixa o processo sem movimentação não demonstra interesse na celeridade e ainda promove despesa para o erário considerando o custo que o processo gera m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1630 se. 2) Completem os requerentes a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único), com: a) com certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte perante a Previdência Social referente a de cujus IRACEMA, porquanto se trata d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007172-03.2016.403.6114 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1507170-23.1997.403.6114 (97.1507170-8) ) - GABRIEL FERREIRA DE PAULA(SP174861 - FABIO ALIANDRO TANCREDI) X INSS/FAZENDA(Proc. 548 - HILDA CONCEICAO VIEIRA CARDOSO) Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença compra a Fazenda Pública relativamente a verbas de sucumbência devidas em virtude de sentença proferida no bojo destes autos.Considerando a comprovação nos autos de que os valores foram levantados nos termos d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I do artigo 794 c/c o artigo 795 do CPC.Dê-se ciência à parte autora da disponibilização, em conta corrente, à ordem do (s) beneficiário (s), da (s) importância (s) requisitada (s) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) (fls. 95/96), nos termos da Resolução nº 168/2011, do Conselho da Justiça Federal.Outrossim, saliento que o levantamento dos valores será realizado independentemente de alvará judicial, cabendo ao beneficiário ou seu procurador regularmente constit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I do artigo 794 c/c o artigo 795 do CPC.Dê-se ciência à parte autora da disponibilização, em conta corrente, à ordem do (s) beneficiário (s), da (s) importância (s) requisitada (s) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) (fls. 95/96), nos termos da Resolução nº 168/2011, do Conselho da Justiça Federal.Outrossim, saliento que o levantamento dos valores será realizado independentemente de alvará judicial, cabendo ao beneficiário ou seu procurador regularmente constit