204 resultados encontrados para fernanda lopes stefanelli - data: 07/08/2025
Página 2 de 21
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 252 em julgado e, decorrido, cobrem-se as custas finais na forma lá determinada. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0004254-24.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1000809-15.2018.8.26.0269
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3571 PROCESSO :1503262-05.2018.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM EXECTDO : Valtair Francisco N. de Brito VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1503263-87.2018.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM EXECTDO : Marco A. Marcondes Bonadi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2792 possível o levantamento do saldo da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas situações em que ocorrer a conversão do regime jurídico celetista para estatutário, sem que isso implique ofensa ao art. 20 da Lei n. 8.036/ 90. Incidência do enunciado n. 178 da Súmula do extint
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4607 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor da Comarca de Votorantim: Ações dirigidas a varas não digitais ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado – documentos desprovidos de petição inicial - petições intermediárias. NÚMERO DO PROTOCOLO CLASSE ASSUN
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3655 valores distintos, apresente a parte credora o cálculo com a multa de 10%, de forma individualizada por devedor, no prazo de 15 dias. No silêncio, prossiga-se sem a inclusão da multa. Int. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP) Processo 1000083-86.2019.8.26.0663 - Procedimento
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3655 valores distintos, apresente a parte credora o cálculo com a multa de 10%, de forma individualizada por devedor, no prazo de 15 dias. No silêncio, prossiga-se sem a inclusão da multa. Int. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP) Processo 1000083-86.2019.8.26.0663 - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4344 custo. Não haveria aí violação ao direito de acesso à justiça, porque este direito fundamental se vê ameaçado não só quando colocados indevidos obstáculos à inafastabilidade da jurisdição, mas também quando se permite um aumento injustificado de demandas de conflitos hipotéticos (em que o adver
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3667 VILARINS (OAB 423601/SP), BÁRBARA FERNANDA LOPES STEFANELLI DA FONSECA (OAB 423435/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1003747-28.2019.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Tadeu Santos Pessoa - - Paula Cristina Borges - Vistos. Fls. 95: Indefiro o pedi
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3304 : 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho : Fazenda Pública do Estado de São Paulo JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : 1001431-18.2022.8.26.0443 : GUARDA DE FA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Foro de Itapetininga São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 10:04:36 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2021 Processo 0003261-44.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 4001972-52.2013.8.26.0