Publicações Judiciais ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCELO DOMINICALI RIGOTI AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO 0000374 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5045299-38.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : PORTO PONTAL PARANA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. ADVOGADO : PEREGRINO DIAS ROSA NETO ADVOGADO : FERNANDA MACIEL GARCEZ AGRAVADO : MARIO TEIXEIRA ADVOGADO : JAMES BILL

Publicações Judiciais ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: FERNANDA MACIEL GARCEZ : THIAGO HENRIQUE DE MENDONCA FRASON 14ª VARA FEDERAL DE CURITIBA 14ª Vara Federal de Curitiba Boletim de Editais Nro 004/2014 Ricardo Rachid de Oliveira Juiz Federal Alexandre Pereira Dutra Juiz Federal Substituto Ellen Jane Garcez Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias. O DOUTOR FABIANO BLEY FRANCO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLE

Publicações Judiciais ● 07/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

efeito (fls. 357), na forma do art. 597, CPP. Intimem-se os acusados, na pessoa de seus procuradores, para a apresentação das contrarrazões em oito dias (art. 600, CPP). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao TRF da 4ª Rg. para julgamento." AÇÃO PENAL Nº 2004.70.00.017338-8/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : LOURDES MONTEIRO ADVOGADO : EDUARDO DUARTE FERREIRA Réu : SERGIO ROBERTO MONTEIRO ADVOGADO : FERNANDA MACIEL GARCEZ APENSO(S) : 2005.70.00.007323

Publicações Judiciais ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP AGRAVADO: VOLNEY ZANARDI JUNIOR AGRAVADO: PORTO PONTAL PARANA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. ADVOGADO: PEREGRINO DIAS ROSA NETO ADVOGADO: FERNANDA MACIEL GARCEZ ADVOGADO: GERALD KOPPE JUNIOR AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: SOCIEDADE DE PESQUISA EM VIDA SELVAGEM E EDUC AMBIENTAL ADVOGADO: HUGO CRE

Publicações Judiciais ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : Bruno Marzullo Zaroni THIAGO WERNER RAMASCO RODRIGO LAYNES MILLA Camilla Mori Ubaldini da Rocha tassia teixeira de freitas bianco erbano ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO : : : : : FERNANDA MACIEL GARCEZ MARIA TICIANA ARAÚJO OD ROCHA Maria Izabel de Macedo Vialle THIAGO HENRIQUE DE MENDONCA FRASON UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000210 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5014374-30.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Fe

Publicações Judiciais ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: : : : : : : : : : : : : : : : : : EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO FERNANDA MACIEL GARCEZ FRANCISCO BRAZ NETO GERALD KOPPE JUNIOR HENRIQUE CARTAXO FERNANDES LUIZ JORGE GOMES ROSA NETO LUCIANA CARNEIRO DE LARA LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR MARIA CANDIDA SANTOS PINHO MARIA TICIANA ARAUJO OD ROCHA MURILO GHELLER PAULO CESAR BUSNARDO JUNIOR PEREGRINO DIAS ROSA NETO RENATO BELTRAMI RODRIGO LAYNES MILLA RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL TASSIA TEIXEIRA DE FREITAS BIANCO ERBANO THIAGO WERNER RAMAS

Publicações Judiciais ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE EXECUTADO ADVOGADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : DERQUIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD QUÍMICOS LTDA : ROGERIO GALLI BERARDI : DARLAN RODRIGUES BITTENCOURT : MICHELLE COELHO CHERCHIGLIA BERARDI : MARCIA SIMONE SAKAGAMI SPITZNER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: " De acordo com o disposto na Resolução nº 17, de 26 de março de 2010, e o art. 1º, § 2º, "e", da Resolução 49, de 14 de julho de 2010, intimem-se as partes de que o proce

Publicações Judiciais ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: PAULO CESAR BUSNARDO JUNIOR : GLEITON GONCALVES DE SOUZA : JORGE GOMES ROSA NETO : MARIA TICIANA ARAUJO OD ROCHA : SINVAL JOSE ALVES : SINVAL JOSE ALVES : RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL : GERALD KOPPE JUNIOR : MARIA CANDIDA SANTOS PINHO : HENRIQUE CARTAXO FERNANDES LUIZ : MURILO GHELLER : LUCIANA CARNEIRO DE LARA : FERNANDA MACIEL GARCEZ : CRISTOVAO SOARES CAVALCANTE NETO : TASSIA TEIXEIRA DE FREITAS BIANCO ERBANO : BRUNO MARZULLO ZARONI : RODRIGO LAYNES MILLA : THIAGO WERNER RAMASCO : LUIZ

Publicações Judiciais ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

arquivem-se. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 95.00.17116-3/PR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXEQUENTE : INSS EXECUTADO : LAPSEN S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO : LAURI JOAO ZAMBONI : MICHEL KOIALAINSKI BARBOSA e outro : MARCOS ANTONIO FRASON FILHO : ANA LETICIA PIERREI DIAS ROSA : MARIA CANDIDA SANTOS PINHO : JORGE GOMES ROSA NETO : THIAGO HENRIQUE DE MENDONCA FRASON : EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO : LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR : MAURO VINICIUS NUNES FESTA : MARIANA WEKERLIN MOROZOWSKI : CLEBE

Publicações Judiciais ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : CLARI MARIA BORELLA ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA EMBARGANTE : SUCESSÃO DE BERTA STREHLAU MUNHOZ ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA 0000338 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 503130083.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGADO : ACÓRDÃO EMBARGANTE : MARIA SCOZ LENZI ADVOGADO : MARIANA JANNI