Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 TERMO DE Termo de Rescisão 13120414151450100 RESCISÃO DE de Contrato de PROCURAÇÃO E 000001409204 797 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 13120414151369000 Procuração CTPS 000001409183 RECLAMANTE: FERNANDA MARIA VASCONCELOS DE 13120414151197100 Petição Inicial OLIVEIRA e outros (2) Petição Inicial 000001409181 RECLAMADO: INSTITUTO DE DESENVO

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Relator VOTOS 283 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA (ID 3e667f4) em face da sentença proferida pelo MM Acórdão Processo Nº RO-0000288-70.2015.5.07.0011 Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE FERNANDA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA ADVOGADO GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR(OAB: 17561/CE) RECORRENTE FRANCISCO JOSE PINHEIRO GARCIA A

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 238 ADVOGADO Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Junior(OAB: 17561/CE) MUNICIPIO DE FORTALEZA PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E APOIO A GESTAO EM SAUDE Compulsando os autos, observa-se que se trata o presente feito de rito sumaríssimo, sendo infrutífera a citação do demandado no RECLAMADO endereço consignado na exordial, quedando-se inert

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 PLAUTO CARNEIRO PORTO 15 resposta ao Agravo e ao Recurso principal. Desembargador(a) do Trabalho No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, Notificação também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na Processo Nº RO-0000288-70.2015.5.07.0011 Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE FERNANDA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA ADVOGADO GUSTAVO H

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 69 de Constitucionalidade nº 16, posicionou-se pela constitucionalidade Assinatura do art. 71 da Lei nº 8.666/93. No entanto, o STF não afastou a FORTALEZA, 10 de Outubro de 2020. responsabilidade subsidiária do Poder Público de forma absoluta, devendo esta ser decretada se comprovada a culpa da REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO administração na eleição e no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1170 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8120164-39.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. Requerente: Rafael Fortuna Lins D Albuquerque Advogado: Renata Martins Bitencourt (OAB:BA61517) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarc

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 16 À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais (DARP). do c. TST). Fortaleza, 02 de maio de 2016. Isento de preparo (artigo 790-A, inciso I, da Consolidação das Leis PLAUTO CARNEIRO PORTO do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69). DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, no exercício da PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Presidência RESPONSABILIDADE SOLIDÁRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1055 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fernanda Maria Vasconcelos Carvalho Advogado: Camila Marques Nery Dos Santos (OAB:BA61652) Reu: Taiza Santos De Oliveira Magalhaes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora,

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Valor da Causa Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 568 310 R$ 1.642,57 Citando(a)(s): Fernanda Maria Vasconcelos Montenegro Matos. Certidão de Dívida Ativa: nº 2009/004258. Valor do Débito: R$ 1.642,57. Data do Cálculo: 29 de maio de 2009. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 853 JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA Decisão Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTOrd-0000010-69.2015.5.07.0011 RECLAMANTE JOSE ALBERTO MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO MONICA MARIA CAMPOS PEIXOTO(OAB: 25510/CE) ADVOGADO HARLEY XIMENES DOS SANTOS(OAB: 12397/CE) RECLAMADO CANDIDO AUGUSTO FERNANDES NETO ADVOGADO PAULO