27 resultados encontrados para fernanda martins lomba - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1970 encontrando limites, como o previsto pelo próprio constituinte, ou quando entra em colisão com outros direitos fundamentais. Discursos agressivos, de ódio e que exerçam uma ameaça, por evidente, não estão albergados pela liberdade estatuída na Carta Magna. Em sua obra sobre Direito Constitucional o Ministro Gilmar
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1976 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1505175-13.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2020085/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : CAMILA SIVA BRAGA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1505177-80.2021.8.26.0050
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1865 PROCESSO :1520911-08.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2174959/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1517055-84.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2199445/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDIC
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2042 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PORT : 38.0003.0008371/2019-3 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DESCONHECIDO N° 38.0003.0008371/2019-3 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :1533811-57.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2302434/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2335 VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1521638-15.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2255078/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEFERSON CARLOS DE SOUSA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1523676-97.2020.8.26.02
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2245 PROCESSO :1001617-90.2021.8.26.0050 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : J.M.A.C. VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA:DIPO 4 :1001619-60.2021.8.26.0050 :PETIÇÃO CRIMINAL : M.G
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 ADVOGADO : 47239/SP - Roberto Scarano REQDA : Cielo S.A. VARA:UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. DAS M.E. E E.P.P PROCESSO :1013093-38.2018.8.26.0016 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Milton Silva dos Santos ADVOGADO : 366165/SP - Paulo Celso Fontana Junior EXECTDO : Luciano de Almeida Cordeiro VARA:1ª VAR
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1895 crimes de calúnia e de difamação, previstos, respectivamente, nos artigo 138 e 139 do Código Penal. Assim, tendo em vista que as penas máximas dos dois delitos somadas resultam em quantum superior ao previsto no artigo 61 da Lei 9.099/95, o qual delimita a competência deste Juizado, é o caso de remessa dos autos
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2960 caput, c.c. artigo 35, caput, ambos da Lei 11.343/06, bem como artigo 61, II, j, do Código Penal. Por fim, julgo procedente a ação para condenar EVERSON SILVA DA ROCHA, igualmente qualificado nos autos, às penas de 11 anos e 02 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 1678 dias-multa, no va
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1444 Nº 0101588-84.2021.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Agravado: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVEIRA - Vistos. Tendo em vista que este Colégio Recursal não é competente para julgamento do recurso interposto e sim o Colégio Recursal da Lapa, pro