Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027724-05.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VILA PRUDENTE LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA - SP180745-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Preliminarmente, tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo e/ou a

Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1403 22 PROCESSO Nº 2013/32971 - MOCOCA - MARIA ANGELA GOMES RIBEIRO JOÃO e OUTROS - Advogado: MARCELO BUZZO FRAISSAT, OAB/SP 209.938 – Parte: ADEMIR BALBINO SIQUEIRA – Advogado: ORESTES MAZIEIRO, OAB/SP 90.426. DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, a) conheço da apelação como recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1043 omissão a inquinar a r. sentença de fls. 212-214, cuja alteração, se o caso, deve ser buscada através do recurso adequado. Busca, pois, a parte embargante efeito infringente, o qual é incompatível com a via eleita. Int. - ADV: WAGNER FRUMENTO GALVÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 328825/SP), RICARDO CAPUSSO V

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5031885-28.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FERNANDA MIMURA DE CAMARGO PENTEADO, ANTONIO RUFATO JUNIOR, CAMILA MIMURA DE CAMARGO PENTEADO Advogado do(a) AUTOR: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107 Advogado do(a) AUTOR: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107 Advogado do(a) AUTOR: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO DECISÃO Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela provis

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 2 PROCESSO : 0012622-30.2011.403.6104 PROT: 13/12/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RUI JOSE RAMOS ADV/PROC: SP156166 - CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 1 PROCESSO : 0012627-52.2011.403.6104 PROT: 14/12/2011 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: COMEXIM LTDA ADV/PROC: SP292090A - ILO DIEHL DOS SANTOS E OUTRO RE

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. PIS/COFINS. ICMS. COMPENSAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do E. STF e do C. STJ, com supedâneo no art. 932, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. O Plenário do E. Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706-PR, com repercussão geral reconheceu que o valor arrecadado a título de I

Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 605 DOUGLAS OLIVEIRA FONTES DURVALINO CRISTIANO WETTERICH DOMINGUES EDGAR DOS SANTOS FERREIRA GOMES EDGAR MICHEL VENANCIO EDILSON ALVES DE JESUS EDINEIA APARECIDA DE ABREU GRAVALOS EDNEY ALESSANDRO PORTALUPPI EDSON SHIMIZU EDSON SILVA TRINDADE EDUARDO FRANCA TAVARES DA SILVA EDUARDO MOTA VALENCA FILHO EDUARDO MURILO AMARO ANGELO EDUARDO PACHECO LUST

Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 370 provimento MARTINÓPOLIS Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Oficial de Registro 12/02/1992 de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 AV provimento CATANDUVA 2º Tabelião de Notas 20/02/1992 Alteração decorrente do Provimento CSM nº 747/2000 Provida no 2º Concurso – 06/05/2003 – Maria da Penha Emer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mateus Castelo Branco Firmino da Silva Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000457-16.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: CARLOS JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1- Defiro o pedido de pericia formulado pela parte autora (ID-7060174). 2- Apresentem as partes quesitos e indiquem assistentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Após, venham os autos conclusos para nomeação

Caderno 1 - Administrativo ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1451 56 373 provimento TAQUARITINGA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guariroba 26/02/1992 AC Provida no 6º Concurso por Marcelo Camargo Magano (exercício em 22/02/2010) (renúncia em dezembro/2010) 374 provimento SÃO ROQUE 2º Tabelião de Notas 27/02/1992 AV Alteração decorrente do Pro