Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 531 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002235-37.2015.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; 0002235-37.2015.8.26.0123; Seguro; Apelante: Sul America Companhia Nacional de Seguros; Advogada:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0001150-34.2014.403.6134 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000162354.2013.403.6134) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE LINO MENDES(SP248151 GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON) X MARIA APARECIDA MENDES PONCIANO(SP248151 - GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON) X ANTONIO ALICIO MENDES(SP248151 GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON) X MARIA ROSA MENDES ROVARON(SP248151 GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON) X MARIA ISABEL MENDES MARCURA(SP248151 GRAZIELLA FERNANDA MOLI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Encerrada a prestação jurisdicional, e considerando que nada foi requerido pelas partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 0001362-89.2013.403.6134 - ITAMAR JOSE LOIS(SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN E SP050628 - JOSE WILSON PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2795 - JULIANA YURIE ONO) Dê-se ciência aos interessados quanto ao depósito de fls. 195/196, nos termos da Resolução n 168 de 05 de dezembro de 2011, intimando-os a comprovarem nos autos o levan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FABIO JOSE RAPPA Dê-se vista à parte autora acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001031-10.2013.403.6134 - GISELIA EVANGELISTA FREITAS(SP096179 - MAICIRA BAENA ALCALDE PEREIRA DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Proceda a secretaria a intimação pessoal do embargante, nos termos do artigo 267, 1º, do Código de Processo Civil, para manifestação sob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007007-95.2013.403.6134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI) X CELIA BOIAGO DOS SANTOS TRINDADE(SP198405 - DIANA MARIA M DE ALMEIDA CHACON RODRIGUES) Fl. 32/33 - Vista a parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. 0014718-54.2013.403.6134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR) X SANDRA MARA FONSECA LOPES Fls. 32/33 - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Inti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002628-77.2014.403.6134 - JURANDIR APARECIDO MACEDO(SP143076 - WISLER APARECIDO BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário proposta, inicialmente, na Justiça Estadual da Comarca de Junqueirópolis/SP.O Juízo Estadual declarou-se incompetente para o julgamento da demanda, remetendo os autos a este Juízo Federal (fls. 83/84). Pois bem.A Constituição Federal em seu art. 109, 3º, anui ao segurado ingressa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOMES X ESPOLIO DE JOSE ATALIBA OZAMIS ABOIM GOMES X ESPOLIO DE ESCOLASTICA ZANAGA TRAPE X ESPOLIO DE CAETANO TRAPE X ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS FURQUIM CORREA Fls. 347/348: defiro. Providencie a parte autora o quanto requerido pelo il. Perito nos itens 1 e 2, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá o il. Perito intimar o assistente técnico do DNIT (fl. 297) acerca da data designada para o término das medições. Escoado o prazo supra, tendo ou não o postulante cumprido os itens 1 e 2 acima me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 591 0001212-18.2019.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Ipauçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0001212-18.2019.8.26.0252; Seguro; Apela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dê-se vista ao INSS para manifestar-se acerca do pedido de habilitação no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0001552-52.2013.403.6134 - ADELINO FERREIRA(SP149920 - ROSA MARIA PISCITELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo que já houve o trânsito em julgado dos Embargos à Execução. Assim, manifeste-se o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto a existência de débitos em nome da parte autora para que seja feita a compensação nos moldes do art. 100, 9 e 10 da CF.Informe a parte au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEFÍCIO ANTERIOR NECESSÁRIA. 1. É perfeitamente válida a renúncia à aposentadoria, visto que se trata de um direito patrimonial de caráter disponível, inexistindo qualquer lei que vede o ato praticado pelo titular do direito. A instituição previdenciária não pode se contrapor à renúncia para compelir o segurado a continuar aposentado, visto que carece de interesse. 2. Se o segurado pretende renunciar à aposentadoria por tempo de serviço para postular novo jubilamento, com a con