Publicações Judiciais ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: L. G. PRESTADORA DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO: FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB RS101026) ADVOGADO: CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI 0000136 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008600-09.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: ALIANCASUL BOLSAS E BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NAC

Publicações Judiciais ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JULIANA LAYHER EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : JOAO CESAR OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DE CANOAS 0000815 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5037231-65.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN AGRAVANTE : ADA MARIA SMIDT TAVARES ADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE : ADIL ANTÔNIO MARTINS MUSA ADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO

Publicações Judiciais ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ADRIANE BORTOLOTTI ADVOGADO: FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING ADVOGADO: MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) 0000113 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5067386-28.2015.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) APELADO: SEFIL (EMBARGADO) SERVIÇO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA LTDA. ADVOGADO: SIRLEI DA SILVA NUNES 0000114 AGRAVO DE INSTRUMEN

Publicações Judiciais ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ADRIANE BORTOLOTTI ADVOGADO : FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING ADVOGADO : MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS 0000062 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5083580-69.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL APELADO : EDERSON SANTOS PEREIRA ADVOGADO : ELISA SANTOS PEREIRA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000063 APELAÇÃO CÍVEL 5034196-25.2011.404.7000 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 ADVOGADO : 96851/SP - Paulo Wagner Battochio Polonio VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001743-34.2019.8.26.0302 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Zelia Sajovic Pereira ADVOGADO : 40417/SP - Jose Aparecido Capobianco REQDA : Malena Pereira Campos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :10017

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2012 IMPETRANTE : Comercial Valfarma Eireli ADVOGADO : 19557/CE - Alexander Solon Mota IMPETRADO : Coordenador da Coordenadoria da Administração Tributaria da Sefaz - Catri - Sefaz/ce VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 09:41 horas PROCESSO : 0170946-33.2018.8.06.0001 CLASSE : Usucapião REQUERENTE : Adriana de Souza Oliveira ADVOGADO : 13831/CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3124 133, do CPC, onde consta a necessidade de instauração de incidente; a análise acerca do deferimento ou não do pedido depende do processamento do respectivo incidente, possibilitando o contraditório, sem inclusão, no momento, no polo passivo do cumprimento de sentença. Ante o exposto, nego provimento aos E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 884 Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 DESPACHO Nº 1015988-45.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 595 Processo 0019430-31.2020.8.26.0100 (processo principal 1065926-38.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Natália Nucci Tolino - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Esclareça a exequente o pedido de bloqueio via BACENJUD, tendo em vista o depósito de fls. 38, bem como a determi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 884 Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 DESPACHO Nº 1015988-45.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo