Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, com a juntada de contraminuta, ou, decorrido in albis o prazo legal para sua apresentação, dê-se vista dos autos à Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para manifestação. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de agosto de 2017. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004442-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: GABRIELA FERNANDA MORAES SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: CINTHIA DE OLIVEIRA BAR

Publicações Judiciais I ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004442-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: GABRIELA FERNANDA MORAES SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA - SP289676 AGRAVADO: ACEF S/A., FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVADO: Advogado do(a) AGRAVADO: ATO OR D IN ATÓR IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII - outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja determinada pelo Juízo, a qualquer tempo. Parágrafo único. Observado o disposto no artigo 3º, 1º, é lícito ao exequente promover, desde logo, a digitalização integral dos autos". Anote-se que o requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado pela parte exequente, no Sistema PJe, na opção "Novo Processo Incidental", acompanhado das peça

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região deverá o magistrado determinar nova apresentação e tornar 3763 TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A. indisponível os anteriormente juntados. Às 09h15min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz 7.4. falta de cumprimento da determinação contida no caput do Trabalho, apregoadas as partes. ensejará a retirada da visibilidade do documento, e em se tr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO. 1. No caso concreto, houve o acolhimento da pretensão, pela autoridade impetrada. É regular a expedição da certidão. 2. Remessa oficial improvida.” (TRF 3ª Região, SEXTA TURMA, ReeNec - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 369847 - 0022607-59.2016.4.03.6100, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL FÁBIO PRIETO, julgado em 30/11/2017, e-DJF3 Judicial 1 DATA:12/12/2017) Assim, a segurança deve ser concedida. DISPOSITIVO Em face de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Id. 22084045: Indefiro o pedido de intimação do INSS para efetuar o pagamento das parcelas do benefício desde a DER, tendo em vista que a decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela (id. 16063139) determinou a implantação do benefício com início do pagamento na data da intimação da decisão, o que restou cumprido, pois, conforme histórico de crédito id. 22084041, consta a previsão de pagamento em 01/10/2019 do valor bruto de R$ 16.407,82, que se refere ao pe

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 Nº 2016.07.1.008818-6 - Prestacao de Contas - Exigidas - A: L.R.D.S.. Adv(s).: DF012325 - Marcelo Silva Correa. R: G.B.D.S.. Adv(s).: GO033224 - Elisângela Patrícia dos Santos Vieira. nos termos da Portaria 04/2015 (publicada no DJ de 10/11/2015), às partes sobre os cálculos. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Taguatinga - DF, terça-feira, 03/07/2018 às 14h51. . DECISAO Nº 2007.07.1.029159-4 - Inve

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1908 extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação PODER JUDICIÁRIO do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal). JUSTIÇA DO Intime-se a parte contrária para que no prazo legal, querendo, apresente suas razões de contrariedade. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao INTIMAÇÃO E.TRT da 2a Região. F

Publicações Judiciais I ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Examino, em substituição regimental, em razão das férias do relator. Agravo de instrumento interposto por Gabriela Fernanda Moraes Silva contra decisão que, em sede de ação pelo rito ordinário, indeferiu tutela de urgência que objetivava determinação para que a FNDE promovesse a reabertura do sistema eletrônico de aditamento de contratos do FIES, a fim de que permanecesse aberto e em funcionamento por dez dias para que pudesse promover a regularização relativa aos se

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000205-72.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318004923 AUTOR: ROMILDO REIS DUARTE (SP338515 - ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO, SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Ciência às partes da designação da audiência para oitiva das testemunhas (Deusmar, José de Souza e José Farid), a ser realizada no dia 22 de maio de 2018, às 14:30 horas no D. Juízo da Comarc