Publicações Judiciais I ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de outubro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5020753-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: CAMILA ROBERTA DA SILVA SANTOS IMPETRANTE: FERNANDA PERON GERALDINI, ANDRE LOZANO ANDRADE Advogados do(a) PACIENTE: ANDRE LOZANO ANDRADE - SP311965, FERNANDA PERON GERALDINI - SP334179 IMPETRADO: 5ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - SP HABEAS CORPUS (307) Nº 5020753-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: CAMILA ROBERTA DA SILVA SANTOS I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 410 ACEITO a justificativa apresentada. Intime-se o sentenciado para que, no prazo de 10 dias, retome o cumprimento da pena substitutiva..... ADV. DR. ÉCIO DE REZENDE TEREZA FILHO OAB/SP 388.633 Execução- ‘410.688 CLODOALDO MAURICIO PINHEIRO- intimação do advogado constituído de parte da r. decisão/ desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1263 interessado. No silêncio, intime-se para que promova o regular andamento, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos artigo 267, III do C.P.Civil. - ADV: FERNANDA PERON GERALDINI (OAB 334179/SP) Processo 1021255-66.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 27 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Hernandes Silvio de Oliveira (OAB: 343761/SP) - Liberdade Nº 2216035-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante os argumentos expendidos na impetração, não vislumbro os requisitos necessários para o deferimento da medida liminar pretendida, à míngua de periculum in mora, devendo-se aguardar o julgamento deste wr i t pelo órgão colegiado, mormente porque não restou evidenciado, neste momento, qualquer risco à liberdade de locomoção dos pacientes. Outrossim, considerando que o pedido liminar confunde-se, em grande medida, com o próprio mérito da impetração, deverá ser apreciad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1933 localizada qualquer das testemunhas arroladas em virtude de mudança de endereço ou falecimento, com exceção daquelas que comparecerão independente de intimação, determino desde já que a parte seja imediatamente intimada para apresentar o novo endereço da testemunha, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1857 certidões dos feitos eventualmente noticiados. 3. Solicite-se da autoridade policial o envio da guia de depósito da quantia apreendida ou certifique-se o necessário, anotando-se no rosto dos autos. 4. Cobre-se o laudo toxicológico, com o prazo de 10 (dez) dias, junto à autoridade policial, bem como os demais laudos

Publicações Judiciais I ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduzem que “a matéria já foi objeto de julgamento coletivo em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus coletivo nº 143.641”, e que a “Paciente não apresenta qualquer sinal de periculosidade”, “é primária, não ostenta passagens pela polícia ou antecedentes criminais e tem endereço fixo na cidade de Sinop, MT, na Rua Projetada 1, quadra 42, Lote 1, Sinop, Mato Grosso (comprovante anexo), onde permanecerá à disposição do Judiciário durante toda a ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1634 RELAÇÃO Nº 0480/2019 Processo 1503824-17.2018.8.26.0565 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HENRIQUE MARTINS DE LUCCA - VISTOS. HENRIQUE MARTINS DE LUCCA, qualificado nos autos, foi pronunciado como incurso no artigo 121, § 2º, inciso II, c.c. artigo 14, II, na forma do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 83 0094479-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 050.11.033350-0; Assunto: Receptação; Impetrante: BRUNO GIRADE PARISE; Paciente: Henrique Santos Calado; Paciente: Leandro Ribeiro Soares; Advogado: BRUNO GIRADE PARISE (OAB: 272254/SP) (Defensor Público); 0094482-57.2011.8.26.000