Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3746 evitar expedição desnecessária de carta, intime-se a demandante para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias informe o dado faltante ou se insiste no envio da missiva nos termos da petição anterior. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), MARIO EDUARDO LOURENCO MATIELO (OAB 72905/SP) Processo 0001330-64.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1512 XXXVI, da CF - Inexistência de declaração de inconstitucionalidade - Questão de sucessão de leis no tempo dispensa observância da súmula vinculante nº 10 do STF e do artigo 97 da CF - Tema nº 792 do STF Precedentes deste E. TJSP Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2076209-44.2021.8.26.0000; Relator (a):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1394 Processo 1001406-93.2018.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. A.L.S.A. - AUTOS com vista ao AUTOR/EXEQUENTE para providenciar o recolhimento da taxa para efetivação do bloqueio requerido à(s) página(s) 53.. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2102 GOMES (OAB 339150/SP) Processo 1021183-98.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Magalhães Itacarambi Peneluppi - - Francisca Lippi Paschoalin Peneluppi - Petição (pág. 39): recebo como aditamento à inicial para que surta seus jurídicos efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2170 Veículos EPP - Fernanda Pires da Silva - Fica o patrono da parte exequente intimado para se manifestar em 5 dias sobre o interesse na adjudicação dos bens penhorados às fls. 44. Cientificando que no silêncio a penhora será levantada. - ADV: JOSÉ JULIANO MARCOS LEITE (OAB 313540/SP), DEBORA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 922 requerido pela parte credora, a qualquer momento, fica desde logo deferido o sobrestamento da execução, por uma única vez, pelo prazo requerido ou pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, se aquele for superior a esse limite. Após o decurso do prazo de sobrestamento, deverá a parte credora se manifestar so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2353 outro - Intime-se a parte-exequente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se e indique o endereço da parte-executada, sob pena de levantamento do bloqueio e extinção (art. 53, § 4º da Lei 9.099/95). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE INTRIERI LOCATELLI (OAB 169207/SP) Processo 1021827-80.2014.8.26.0577/01 - C

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incapacidade para o desempenho dessa função para a qual foi readaptada. Assim, determino ao INSS que junte ao processo eletrônico, no prazo de 15 dias corridos, cópia integral do procedimento administrativo de reabilitação profissional, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobre reabilitação ou não da segurada. Após, dê-se vista à autora, no mesmo prazo e modo de contagem, para manifestar-sobre o procedimento de reabilitação profissional. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2621 documentos que a acompanharam como emenda à petição inicial, de modo que, retifique-se o valor atribuído à causa para R$ 58.475,85 (página 137, último parágrafo). Anote-se e observe-se. 2. Diante do comprovado desemprego da coautora Fernanda Pires da Silva Oshiro, nos termos da Seção IV do Capítulo I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2834 Defesa do Consumidor apenas admite a excludente de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro (art. 14, § 3º, inc. II, da Lei 8.078/90). Quando se trata de culpa concorrente, como já exposto acima, afasta-se a excludente e incide a responsabilidade objetiva pois ‘o fornecedor de serviços responde pelos