Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Plano de Saúde. Responsabilidad

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3343/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Vistos etc. FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA ajuizou reclamação trabalhista, em face de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL - FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, informando que há salários retidos, que a Reclamante foi admitida pela Reclamada em 15 de Agosto de 2012, na função de professor mestre horista, que seu contrato de emprego permanece ativo até a presente data, mas, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1891 Donizetti de Carvalho - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 380/381 e 383/384: ciência ao autor. Nada Mais. São José dos Campos, 24 de feverei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1684 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8042357-74.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA e outros (4) Advogado(s): FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA (OAB:BA41503), ALICE REIS PEREIRA E SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 2373 482.01.2009.014829-6/000000-000 - nº ordem 1796/2009 - Execução de Alimentos - M. A. D. O. G. X V. D. C. V. G. - Fls. 19 - Concedo ao credor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o devedor com o prazo de 03 (três) dias para efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 2569 da serventia de fl. 32: “Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento judicial sob nº 184/2009, em favor de W. G. d. S. representado por sua genitora S. A. G., no valor de R$-286,34, referente à guia de depósito n.º 1-1 de fl. 24. Certifico finalmente que deixo, por ora, de expedir ofício pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 2173 BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP) Processo 0115351-76.1999.8.26.0577 (577.99.115351-9) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FRANCISCO DIAS VIEIRA - SEBASTIAO AMERICO PEREIRA - - CLENILSON SAMUEL PEREIRA - - Patrícia Fernanda Reis Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 1349 débito atualizado, o excedente deverá ser desbloqueado de imediato, assim que prestadas as informações pelas instituições financeiras. Não se levará a efeito a penhora de valores ínfimos, nos termos do artigo 836, do Código de Processo Civil. Efetivado o bloqueio, proceda-se transferência do valor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2402 Faria - Diante do pagamento pelo executado e ausência de impugnação ao depósito pelo credor, resta satisfeita a execução. Motivos pelos quais, JULGO EXTINTA a presente em sua fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, incontinente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2385 Agencia de Viagens Fide Ltda - Vistos.Fls. 26 - Pedido de pesquisas de bens formulado nos autos do incidente de impugnação à justiça gratuita. Nada a apreciar.Int. - ADV: LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO (OAB 155380/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0048428-48.2011.8.26.0577 - Cumprimento d