Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 2096 Federal, que aprovou o Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, observando-se a Súmula nº 08 do E. TRF/3ª Região e a Súmula nº 148 do EgrégioSuperior Tribunal de Justiça, acrescidas de juros de mora 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC c.c. art. 161, §1º, CTN), de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2271 42 do Código de Defesa do Consumidor. Assim, a Instituição requerida deve ressarcir ao autor os valores pagos indevidamente, constantes de fl. 13, referentes a “tarifa de cadastro” no valor de R$ 715,00, “registro de contrato” no valor de R$ 55,66 e “tarifa de avaliação de bens” no valor de R$ 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2341 412.01.2012.000322-0/000000-000 - nº ordem 158/2012 - Precatória Inquiritória - NELSON PEREIRA MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 38 - Vistos. Para a ouvida das testemunhas de acusação, designo o dia 27/6/2012, às 14:40. Intimem-se e comunique-se. - ADV VICENTE PIMENTEL OAB/SP 1248

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2315 aproximadamente cinco anos e Vinícius com onze, mesmo que adultos as fiquem observando, não ficam o tempo todo, de forma permanente e, pela narrativa da vítima, os fatos ocorreram em curto espaço de tempo, enquanto seus amigos brincavam na sala. Nos crimes contra a liberdade sexual, geralmente cometidos sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 1640 disponibilidades orçamentárias. É passível de sanção a ausência de qualquer prestação, ou seja, a negativa genérica a fornecer medicamentos. É possível a condenação do Estado ao pagamento de honorários advocatícios em causa patrocinada por Defensor Público, não existindo confusão entre credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2647 autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara CARTÓRIO JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1847 Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUÍZA DE DIREITO: DRA. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI 412.01.2003.000970-6/000000-000 - nº ordem 84/2003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - SELMA DE REZENDE SOARES FERREIRA X JOSE INACIO DE LIMA - Vistos. Fls.180: Expeça-se as certidõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:280.01.001372-0 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:MONICA SOBRAL CIRQUEIRA ADVOGADO:142566/SP - FERNANDO RIBEIRO PEREIRA Requerido:SEBASTIÃO NUNES CIRQUEIRA VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2010.006331 Nº ORDEM:01.03.2010/000624 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:412.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 ADVOGADO:259834/SP - JEAN CARLOS PEREIRA Requerido:LUCINEIDE NICACIO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:390.01.2010.001253 Nº ORDEM:01.01.2010/000495 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:MARIA ELENA SANTIAGO ADVOGADO:20226/SP - ANTONIO ALVES FRANCO Autor da Herança:MARIA IZAURA DOS SANTOS VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 ADVOGADO:77200/SP - CELIA MARIA BINI Requerido:F. V. F. N. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:430.01.2011.004668 Nº ORDEM:01.01.2011/001389 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:374 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:B. R. D. S. A. ADVOGADO:226943/SP - FERNANDA REZENDE LIMA DE CARVALHO Requerido:G. D. S. A. VARA:VARA ÚNIC