Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 1785 412.01.2009.000256-2/000000-000 - nº ordem 142/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49 - Vistos. Não há necessidade de ser esgotada a via administrativa, nos termos da Súmula 213 do extinto TFR, e subsiste na esfera judicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2059 INVESTIMENTO X MARCIO DE JESUS - Fls. 58 - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. À réplica. Int. - ADV CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES OAB/PR 19937 - ADV LUCIANE CORREA OAB/SP 253672 - ADV DIONEZIA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 59897 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 2193 JUSTO OAB/SP 204943 - ADV CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ OAB/SP 135194 412.01.2007.000933-2/000000-000 - nº ordem 536/2007 - Inventário - CRISTINA DEVANIRA NOGUEIRA X MARIA RODRIGUES PORTO - F. 96: Manifeste-se a inventariante acerca da certidão de cartório informando haver decorrido o prazo de 60 dias de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2434 412.01.2009.000505-5/000000-000 - nº ordem 295/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. E. M. M. X J. G. M. - Fls. 51 - Vistos. Por ora, expeça-se precatória à Comarca de São José do Rio Preto-SP, nos termos requeridos no item 2, fl. 50. Int. - ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553 412.01.2009.000506

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1906 Processo 0000786-89.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000786) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Filomena Maria de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 145: Ciência à autora da implantação do benefício. Ao INSS, para elaboração de cálculo. - ADV: ALEXANDRE FREITAS DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2809 Processo 0000773-85.2014.8.26.0412 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar Zaneti - Banco Bradesco S/A - filial 2111-3 - Vistos.Fl. 138: pela última vez, manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados pela parte requerida. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2295 inadimplemento. - Os autores-apelados carecem de interesse de agir, vez que ingressaram com a ação de rescisão contratual, sem, antes, cuidarem de constituir os réus em mora, através dos meios próprios, não sendo suficiente para tanto a mera cobrança verbal.” (TJMG; REL. DES. EDUARDO MARINÉ DA CUNHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2041 saúde do trabalhador. Sendo assim, este parâmetro normativo deve ser observado também no período de vigência do Decreto nº 2.172/97, em respeito à isonomia e ao caráter social da legislação previdenciária. 3. A insalubridade da atividade exercida pelos autores restou devidamente comprovada nos perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 1333 na(s) referida(s) contas-poupança e aquele efetivamente devido no período compreendido entre 01 de janeiro de 1.989 e 01 de fevereiro de 1.989 (42,72%); b) à diferença de correção monetária correspondente a 44,80% em abril, 7,87% em maio e 12,92% em junho de 1990, em relação ao que foi efetivamente cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1692 contra-razões. Int. - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447 412.01.2008.001623-9/000000-000 - nº ordem 323/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança dos Expurgos Inflacionarios - VERA LUCIA MAIOLI X BANCO DO BRASIL S/A - Diante do exposto, nos termos