Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 534 PRESSUPOSTOS DO SEQUESTRO, DEVERÁ A REQUERENTE COMPROVAR A SUA NECESSIDADE FINANCEIRA PARA CUSTEIO DO TRATAMENTO DO MAL QUE A ACOMETE, E PRESTAR INFORMAÇOES ACERCA DE EVENTUAL ASSISTÊNCIA POR ORGAO PÚBLICO, TUDO A PERMITIR A AVALIAÇAO DA REAL NECESSIDADE DA MEDIDA EXCEPCIONAL. (A) GUILHERME DE SOUZA NUCCI-JUIZ ASSESSOR DA PRESI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 835 DETERMINAÇÃO. V.U. - ADV(S): HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA. 172.603-0/3 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - REL. DES. EROS PICCELLI - RECLTE(S): MANOEL VENANCIO FERREIRA - RECLDO(S): IBERE DE CASTRO DIAS (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): NADIR THEREZA SCORSAFAVA MARTINS E ECIO RUBIM (E OUTRA) - A UNANIMIDADE, INDEFERIRAM O PEDIDO DE SUSTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 663 IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO E RIAD GATTAS CURY. 176.426-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 573 Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao advogado Dr. Francisco Assis Henrique Neto Rocha, para apresentação das razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 08 (oito) dias. Advs: FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA (OAB: 89140/SP) (Defensor Constituíd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 1136 VALLIM BELLOCCHI E MUNHOZ SOARES. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002688745 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 866 176.903.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. RENATO NALINI - IMPTE(S): ANALI SIBELI CASTELANI - IMPDO(S): COORDENADORIA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DE S PAULO (COESPE) E SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DE SAO PAULO - PACIENTE(S): WALDECIR JOÃO TORQUATO - ADV(S): ANALI SIBELI CASTELANI (FLS. 07) - SALA:309. INQUERITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 812 DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO DR.ELIEZER PEREIRA MARTINS ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS E PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS- FLS-303. 171.777-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 861 RODRIGO CURY - SALA:309. 167.416.0/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SOUSA LIMA - IMPTE(S): SINDICATO DA UNIÃO BRASILEIRA DOS CAMINHONEIROS E AFINS SUBC - IMPDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): MARIA PAULA BANDEIRA SANCHES (FLS 18) E KATIA SEUNG HEE LEE (JUD 31) - SALA:309. 168.978.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 622 168.149.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): IVETE MARQUES DOS SANTOS COELHO DA SILVA - RECDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): JAIR GUSTAVO BOARO GONCALVES (FLS. 10) E LUIZ EDUARDO P. D ANTINO - FLS. 93 - SALA:309. 170.895.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): MIGUEL ÂNGELO FITIPALD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 728 184.609.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - IMPTE(S): PAULO ROMANO - IMPDO(S): SECRETÁRIO DA ADMNISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE(S): PAULO ROMANO - SALA:309 184.860.0/8 - MOCOCA - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - IMPTE(S): HÉLIO TEODORO DA SILVA