Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 814 inferior a um quarto do salário mínimo (Lei8.742/93, art. 20, caput e §§). Ademais, conforme disciplina o § 4º do citado artigo, o benefício assistencial (LOAS) não pode ser cumulado com nenhum outro benefício da seguridade social. No caso concreto, a autora recebe a pensão por morte do cônjuge des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1157 redação dada pela Lei Estadual nº 216, de 27 de maio de 1974.No mais, aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, manifestação da Fazenda Estadual quanto ao recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (p. 74).Óbito: 19.5.2015. Int. - ADV: MARCELO TORRES (OAB 193431/SP) Processo 1016989-36.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 874 da Cruz - Vistos. Dê-se ciência ao INSS da atualização do cálculo de liquidação para eventual manifestação. Após, venham conclusos. Int. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP) Processo 1000653-60.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aux

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2678 da 5ª Vara Cível do Foro de São Caetano do Sul) - G.G.G. - Fica intimado o requerido a comparecer neste Fórum, Sala 9, Setor Técnico, no dia 19/8/2022, às 13h30, para entrevista com a Assistente Social Thaisa Fernanda Silva Andrade. - ADV: ISABELA FERRAZ PELLUCHI PINHEIRO (OAB 438604/SP) Processo 1016399-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1422 do sistema Bacen Jud, e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio do sistema Infojud; e b) solicite-se o concurso do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por meio do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL. Oficie-se ao INSS, requisitandose informação sobre a existência de vínculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1452 Geral da Justiça.Dessarte, oficie-se à Divisão de Capturas solicitando-se a baixa do mandado de prisão no sistema informatizado daquele órgão.Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRA REGINA DUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1426 logo, o descumprimento da transação.Reconheço, pois, diante de tal conduta, que o executado está a litigar de má-fé, uma vez que alterou a verdade dos fatos, razão pela qual lhe aplico multa de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, revertida em favor dos exequentes, nos termos dos arts.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 784 Processo 1000099-57.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Edifício Grand Paisage - World Service Ltda - Vistos. Com as anotações de praxe, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), TATIANA BARRETO MARTINS PINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 795 inércia do autor, o processo está paralisado há mais de trinta dias e que, nos termos do art. 18 da Ordem de Serviço nº 02/2008, Anexo I, deste Juízo, remeti ao Diário da Justiça Eletrônico a seguinte intimação: “Fica o autor intimado a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias”.” - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1799 constante da exordial, intimando-os para que conteste a ação no prazo de 15 dias, sob pena de confissão e revelia, devendo especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, devendo o oficial de justiça certificar eventual proposta de autocomposição apresentada por qualquer das pa