Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2725 o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8029 deste Egrégio Tribunal de Justiça para adequação. A propósito: Resolução 551/2011: Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico. II fornecer, com relação às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3875 JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0001293-70.2020.8.26.0659 (processo principal 1001460-12.2016.8.26.0659) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Integral - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de fl. 82, sem manifestação da executada acerca da penhora on line realizada. Ante o te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4173 de pág. 72.Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1001188-35.2022.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3786 Processo 1002970-48.2020.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Millenium - Manoel Soares Junior e outro - Vistos. Página 383: Nego provimento aos embargos de declaração, uma vez que a decisão atacada não padece de omissão, contradição ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1775 de nulidade ou falsidade ou dúvidas a serem esclarecidas. Ademais, cumpriram-se os requisitos estabelecidos nos arts. 735 e 736 do Código de Processo Civil. Posto isso, DEFIRO o pedido e determino que se registre, arquive e cumpra o testamento público anexado à inicial (fls. 7/8), extinguindo-se o feito, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2048 31/35 consta o pagamento da prioridade do ofício requisitório expedido, na quantia de R$ 64.029,25, com a indicação do saldo remanescente às fls. 35. Ante a penhora realizada no rosto dos autos, expediu-se o ofício de fls. 49, de forma que a resposta com a indicação do valor atualizado do débito en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3003 medicamentos - Gabriel de Lima Picosse - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda ao pagamento do valor constante da inicial, monetariamente atualizado pela Selic desde a citação. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. - ADV: EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1604 Processo 0007672-76.2010.8.26.0659 (659.01.2010.007672) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Multifrangos Comércio de Alimentos Ltda - Fls. 481: Diante a certidão da serventia, expeça-se novo ofício para OAB, pedindo a substituição de curador. Int. - ADV: FABIANA DE BARROS CARMONA (OAB 167679/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2651 ser apurados em fase de execução. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. - ADV: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/SP) Processo 1008719-34.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de