Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004303-59.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6343000731 AUTOR: FERNANDA SILVA CARRASQUEIRA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) 0004427-42.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6343000729 AUTOR: AIDE FERNANDES FONTES (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) 0000073-37.2017.4.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000564-14.2016.403.6138 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NETO X MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA(SP263520 - SANDRA ORTIZ DE ABREU E SP372675 - THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI) X UNIAO FEDERAL Pleito de fl. 381. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora traga aos autos o receituário médico atualizado.Com a juntada, prossiga-se nos termos da decisão de fl. 365.Publique-se. MANDADO DE SEGURANCA 0001763-13.2012.403.6138 - MARIA APARECIDA DE FREITAS(SP204530 - LUCIENE PILOTTO DO NASCIMENTO) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000564-14.2016.403.6138 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NETO X MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA(SP263520 - SANDRA ORTIZ DE ABREU E SP372675 - THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI) X UNIAO FEDERAL Pleito de fl. 381. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora traga aos autos o receituário médico atualizado.Com a juntada, prossiga-se nos termos da decisão de fl. 365.Publique-se. MANDADO DE SEGURANCA 0001763-13.2012.403.6138 - MARIA APARECIDA DE FREITAS(SP204530 - LUCIENE PILOTTO DO NASCIMENTO) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O laudo técnico emitido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho para a comprovação das condições perigosas, insalubres ou penosas somente passou a ser exigido a partir da publicação do Decreto n. 2.172/97, de 5/3/1997, que regulamentou o art. 57, §5º, da Lei n. 8.213/91, na redação dada pela Lei n. 9.032/95. Na redação original da Lei de Benefícios, era possível o reconhecimento do tempo de serviço especial sem comprovar a exposição efetiva e permanente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Fernanda Silva Carrasqueira ajuizou ação em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, postulando o reenquadramento/reposicionamento funcional relativo ao cargo de Técnico do Seguro Social, com fulcro na Lei n. 5.645/70, bem como o pagamento das respectivas diferenças remuneratórias, com reflexos em décimo terceiro salário, férias, adicional de insalubridade e demais verbas que têm como base o vencimento básico. A inicial veio acompanhada de documentos (id. 1196157

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1329 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator Angela Lopes - Agravante: LAERCIO APARECIDO DE CAMARGO e outro - Agravado: O Juizo - Advogada: Rosemeire Elisiario Marque (OAB: 174054/SP) (Fls: 12) 33 - 2077702-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1243 2075090-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Agravante: ELIAS ALVES DE MENEZES - Agravado: Intermédica Sistema de Saúde S.A. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 41 Nº origem: 1001442-52.2015.8.26.0068; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Cooperativa Habitacional Nova Era Barueri; Advogado: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP); Advogada: Rita de Cassia de Vincenzo (OAB: 71924/SP); Agravado: MARCUS VINICIUS NUNES LIMA (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fernando Pedroso Barros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1493 Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2016 Processo 0001708-55.2016.8.26.0348 (processo principal 1008516-93.2015.8.26) - Impugnação de Assistência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 614 de agravo de instrumento interposto por Edras Alencar Luiz (inventariante) contra decisão proferida pelo E. Juiz de Direito Isabel Cristina Maceiras Ferreira, da 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Osasco, no curso de ação de inventário dos bens deixados por Pedro Luiz e Ricarda dos Santos Luiz, lançada nos seguint