1.505 resultados encontrados para fernanda silva rogerio - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3891 RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG), PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1111/MG) Processo 1018295-19.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jefferson Lucas Terrin - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. HO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3891 RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG), PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1111/MG) Processo 1018295-19.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jefferson Lucas Terrin - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. HO
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 4097 - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fl.*.*) e, com fundamento legal no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, que D
É como voto. jucarval E M E N TA ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. PRAZO. LEI Nº 9.784/99. 30 DIAS. REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA. 1. Cabe à administração pública respeitar o princípio da razoável duração do processo, constante no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 45/04. 2. A Lei n. 9.784/1999 determina à Administração Pública o prazo de até 30 (trinta) dias, contados do momento em que c
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 ADVOGADO : 203802/SP - Marcos Fernando Andrade REQTE : Ademir Barcellos ADVOGADO : 28257/SP - M.f.andrade Sociedade Individual de Advocacia REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014696-38.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cosma
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Willian Alves da Silva ADVOGADO : 406250/SP - Thais Fernanda Silva Rogerio REQDO : M.r.v. Engenharia e Participações S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1016206-23.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leilan
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3677 arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: PEDRO TEOFILO DE SA (OAB 114614/SP), THAIS FERNANDA SILVA ROGERIO (OAB 406250/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG), PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1111/MG) Processo 1016211-45.2019.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 4040 Processo 1014657-75.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edmara Maria Amorim Santana - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes e, com fundamento legal no arti
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 4016 Generale - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes e, com fundamento legal no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, que
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4352 enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. Int. - ADV: THAIS FERNANDA SILVA ROGERIO (OAB 406250/SP) Processo 1018291-79.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Patric