Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 13946 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e326954 - RENATA APARECIDA LUCENA DA SILVA proferido nos autos. DESPACHO Petição id. 510ff88 PODER JUDICIÁRIO Alvará já expedido. JUSTIÇA DO Aguarde-se o cumprimento pelo Banco. INDAIATUBA/SP, 13 de outubro de 2021 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular FMMM

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 547fdc9 CUSTOS LEGIS proferido nos autos. 3562 INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Notifique-se o reclamante para complementar nos autos os dados - SINDICATO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO completos (bloco/torre se h

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região INTIMAÇÃO 2536 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92542d1 Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA proferido nos autos. TOMAR CIÊNCIA DO(A) DA DELIBERAÇÃO DO MM. JUIZ Notifique-se a reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEOR SEGUE cálculos de liquidação apresentad

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 4745 morais (art. 404 do CC, OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST e Súmula de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves nº 498 do C. STJ). Recolhimentos previdenciários conforme Lei Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei nº 8.212/91, Decreto nº 3.048/99, Súmula nº 368 do C. TST e 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2998 Assinatura A parte autora pretendeu a utilização de prova emprestada nos JABOATAO DOS GUARARAPES, 20 de Fevereiro de 2019 seguintes termos: a) a ata do processo 0001105-19.2016.5.06.0144, destacando o BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0000955-10.2017.5.06.0142 AUTOR ADJANE MARIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO ALEXANDR

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Fundamentação 4738 vigentes à época do ajuizamento da ação (Princípio da Causalidade), entendo como inaplicáveis a este feito as normas SENTENÇA de honorários advocatícios inseridas pela Lei nº 13.467/2017. De igual modo, reputo que as normas relativas à concessão Vistos etc. dos benefícios da justiça gratuita, inseridas pela Lei nº 13.467/2017 (art. 790

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7361 exerceu a função de consultor de relacionamento e, a partir de - que "o reclamante registrava controle de ponto; QUE o reclamante dezembro de 2014, passou a exercer a função de "manager", trabalhava das 07h30 às 19h, de segunda-feira a sexta-feira, com considerando que tais funções possuem nomenclaturas diferentes 01h de intervalo; QUE o reclamante trabalhava

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 648 Ao que observo, a parte autora não se desvencilhou do ônus NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. Nos termos do § 1º do art. 457 probatório em relação à alegação de que havia pagamento extra da CLT, integram o salário não só a importância fixa estipulada, folha, fato constitutivo de sua pretensão (art. 818, I, CLT). como também as comissões, percentagens, grati

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 110 apenas corrobora o já incontroverso nos autos. folha, fato constitutivo de sua pretensão (art. 818, I, CLT). A seu turno, a testemunha Fernanda Silva Xavier, quando do Consequentemente, a tese autoral não prospera. processo 0002001-68.2016.5.06.0142, afirmou 'que recebia como Julgo improcedente." remuneração o Salário, a parcela variável, até R$900,00, Ora, a

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 664 vantagens desse tipo. Recurso ordinário da reclamante a que se dá salários e FGTS com 40%. provimento, no aspecto". (TRT da 6ª Região. Processo: RO - Do salário "in natura". Fornecimento de franquia do celular. 0001077-88.2015.5.06.0143, Redator: Nise Pedroso Lins de Sousa, A reclamante alegou na exordial que a reclamada fornecia a quantia Data de julgamento: 2