Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 PROCESSO :1029713-43.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sonia Maria de Oliveira Patricio ADVOGADO : 97708/SP - Patricia Santos Cesar REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0014152-93.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : ROSAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 REQTE : Jarbas Luis Santana ADVOGADO : 433268/SP - Leticia Sarzi Maciel REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053170-07.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Matilde do Prado Bueno Raffaine ADVOGADO : 121188/SP - Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FABIOLA AVELLA VOLPI ADVOGADO : 410224/SP - Elizangela Ferreira dos Santos Mattos REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052047-08.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2185 ADVOCATÍCIOS na forma da súmula nº 345 e do Tema 973 dos Recursos Repetitivos do STJ. Em caso de CONCORDÂNCIA ou SILÊNCIO, expirado o prazo de impugnação, certifique-se e procedam os exequentes ao cadastramento da requisição do valor devido nos termos do Comunicado n° 03/2013 do DEPRE Execução de Precatório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1683 Fls. 40/41: considerando a notícia de existência da demanda transindividual (Ação Civil Pública nº 1001399-53.2021.8.26.0053, perante a 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital), consubstanciado pelos termos termos do art. 104 do Código de Defesa do Consumidor: Art. 104. As ações coletivas, previstas nos incisos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1981 MARTINS (OAB 426698/SP) Processo 1042205-67.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michele Ramos Oliveira - Antonio Carlos dos Santos - - Alcyd Pedro Paulo Pinto Ferreira - Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1256 Nº 1016966-45.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelada: Nair Belinatti Hungaro - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelante: Juizo Ex Officio - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1540 - - Keiko Hirooka Harada - - Lourdes Couto - - Juliana Chieco Jeronymo Garcia - - Carmen Chieco Jeronymo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro o pedido de expedição por este Juízo de mandado de levantamento de depósito realizado no precatório face a incompetência desta vara, haja vista que apenas o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1247 do Juizado Especial Cível; 1011406-07.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: James Marc Marcel Borel; Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 636 242180/SP); Apelante: U. de A. T.; Advogado: Adriano Marreiro dos Santos (OAB: 242180/SP); Apelante: B. S. C.; Advogada: Sara Kelle Sandes Lima (OAB: 328650/SP); Apelante: R. C. de O.; Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP); Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (O