10.001 resultados encontrados para fernanda spoto angeli - data: 17/07/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
0002625-65.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6326006352 RICARDO AUGUSTO CHIEA (SP293560 - JAQUELINE DE SANTIS, SP204509 - FERNANDA SPOTO ANGELI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0002277-47.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6326006362 PLINIO ROBERTO SEMMLER (SP204509 - FERNANDA SPOTO ANGELI, SP293560 - JAQUELINE DE SANTIS, SP201343 - CAMILA MONTEIRO BERGAMO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876GERALDO GALLI) 00036
Assim, considerando que quando o empregador não repassa os valores recolhidos a título de FGTS ao fundo, o índice aplicável, a título de correção monetária, é a Taxa Referencial, não há pertinência em aplicar qualquer outro indexador nos depósitos efetuados em contas vinculadas ao FGTS. Dessa forma, demonstrada a legalidade na aplicação da Taxa Referencial - TR nos depósitos efetuados em contas vinculadas ao FGTS, tenho por indevida a sua substituição por qualquer outro índice
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo os presentes embargos declaratórios, porquanto tempestivamente interpostos, e os acolho para suprir a omissão da sentença quanto à apreciação da inclusão do Banco Central do Brasil no polo passivo da ação. Com efeito, o Banco Central do Brasil não é parte legítima para figurar no polo passivo da presente ação.A gestão doFundo de Garantia por Tempo de Serviço compete, por forma da Lei 8.036/91, à Caixa Econômica Fede
PROCESSO: 0002283-54.2013.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GUMERCINDO BARBOSA FILHO ADVOGADO: SP204509-FERNANDA SPOTO ANGELI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002288-76.2013.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SELMA ELIZETI DELATORRE ADVOGADO: SP204509-FERNANDA SPOTO ANGELI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002373-62.2013.4.03.6326 CLASSE: 16 -
Proceda a parte autora à juntada aos autos de cópias legíveis do RG e do CPF, bem como dos extratos de sua conta vinculada ao FGTS e do cálculo das diferenças que entende devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: O Banco Central do Brasil não é parte legítima para figurar no polo passivo da presente ação. A gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço compete, por forma da Lei 8.036/91, à Cai
ADVOGADO: SP293580-LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000586-55.2017.4.03.9301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: ANTONIO SILVA IRMÃO ADVOGADO: SP322072-VINICIUS GUSTAVO GAMITO RODRIGUES SILVA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000587-40.2017.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: DAVI DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO: SP204509-FERNANDA SPOTO ANGELI VE
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO ROBERTO PETRINI ADVOGADO: SP156196-CRISTIANE MARCON POLETTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002554-29.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GUSTAVO VANDERLEY LOPES ADVOGADO: SP204509-FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0002555-14.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: C
PROCESSO: 0002488-49.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLEVER DE OLIVEIRA VASCONCELOS ADVOGADO: SP204509-FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0002489-34.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLODIMAR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP204509-FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0002490-19
AUTOR: PAULO ROBERTO PETRINI ADVOGADO: SP156196-CRISTIANE MARCON POLETTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002552-59.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANILO ALEXANDRE MASSINI ADVOGADO: SP255719-EDUARDO ANDRADE DIEGUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002554-29.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GUSTAVO VANDERLEY LOPES ADVOGADO: SP204509-FERNANDA SPOTO ANGEL
(SP067876- GERALDO GALLI) FIM. 0003213-72.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326007331 - EDER DE OLIVEIRA SACCARDI (SP274669 - MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Designo a data de 26 de junho de 2014, às 15:30 horas, para realização de audiência de tentativa de conciliação, entrega de contestação, instrução e julgamento. As testemunhas que as partes pretenderem sejam ouvida