Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : MARCOS ALVES PINTAR ADV : SP199051 MARCOS ALVES PINTAR PARTE A : SONIA LOPES DO LIVRAMENTO APDO(A) : OS MESMOS 00407 AC 2056007 0000971-69.2014.4.03.6112 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO COIMBRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALDEMAR MENEGASSI ADV : SP172172 VIVIAN PATRICIA SATO YOSHINO Anotações : JUST.GRAT. 00408 AC 1959867 0009958-41.2012.4.03

Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : MARCOS ALVES PINTAR ADV : SP199051 MARCOS ALVES PINTAR PARTE A : SONIA LOPES DO LIVRAMENTO APDO(A) : OS MESMOS 00407 AC 2056007 0000971-69.2014.4.03.6112 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO COIMBRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALDEMAR MENEGASSI ADV : SP172172 VIVIAN PATRICIA SATO YOSHINO Anotações : JUST.GRAT. 00408 AC 1959867 0009958-41.2012.4.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda Stabile Modolo ADVOGADO : 266949/SP - Leandro Fernandes REQDO : Casas Bahia Comercial Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000628-69.2015.8.26.0414 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTADA : C.A.L. ADVOGADO : 266949/SP - Leandro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000611-33.2015.8.26.0414 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Antonio Prina ADVOGADO : 79986/SP - Arnaldo dos Santos EMBARGDO : Marco Antonio Guissi VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000606-11.2015.8.26.0414 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARLEI CONCEIÇÃO ZANARDI PIRES ADVOGADO : 265344/SP - Jesus Donizeti Zucatto REQDO : HORTEC TECNOLOGIA DE SEMENTES LTDA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 04/11/2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 PROCESSO :1001469-30.2016.8.26.0414 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Antonio de Padua Barbosa Moveis ME ADVOGADO : 282573/SP - Fabiana Bispo Peruchi EXECTDO : Fabio Julio Soares dos Reis VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001470-15.2016.8.26.0414 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2425 190686/SP), ALINE DA SILVA LOURENÇO (OAB 353924/SP) Processo 1000558-52.2015.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Alexandre Aparecido Pereira Gomes - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Desnecessária a designação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1859 julgado), determino a suspensão da presente execução individual provisória de sentença coletiva até ulterior determinação do STF quanto ao andamento de tais processos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP) Processo 0000533-90.2014

Publicações Judiciais I ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PEDRO HENRIQUE SEGADAS VIANNA LOPES PAULO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FERNANDA STABILE MODOLO SP240332 CARLOS EDUARDO BORGES 00020970720148260414 1 Vr PALMEIRA D OESTE/SP EMENTA EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. APLICABILIDADE DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA NAS ADIS 4.357 E 4.425 REST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2297 opção que não o indeferimento da inicial. Posto isso, considerando a ausência de requisito essencial de validade nas cártulas, constante nos autos (Decreto 57.663/66, art. 75, item 7, in verbis: “assinatura de quem passa a Nota Promissória - subscritor”). Considerando, ainda, ser defeso no atual está