Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 651 às fls. 399, item “4”. Int - ADV: PATRÍCIA CRISTINA BARBOSA (OAB 156258/SP), MAX PAULO LABS (OAB 328255/SP), LARISSA RAMOS DE SOUZA (OAB 372994/SP) Processo 1000007-83.2020.8.26.0580 (apensado ao processo 1009038-14.2019.8.26.0047) - Petição Cível - Petição intermediária - C.A.S. - L.A.S. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 685 do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do executado, dê-se vista ao exequente para que apresente cálcu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4826 Ministerial para juntada da pesquisa realizada junto ao CAEX acerca do paradeiro do acusado. Na hipótese de resultado positivo, com indicação de novo endereço ainda não diligenciado, expeça-se desde já mandado de citação. Sem prejuízo da determinação anterior, manifeste-se o Parquet em termos de prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1592 todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça, sendo que A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCOS PINTO NIETO (OAB 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 661 antes da inquirição das testemunhas, a Lei nº 11.719/2008, posterior àquela, alterou a letra do art. 400 do Código de Processo Penal, fazendo constar que “na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á a tomada de declarações do ofendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 636 Processo 1007358-28.2018.8.26.0047 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Baptista Godoy de Souza Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 27/31, destes autos de ARROLAMENTO, dos bens deixados pelo falecimento de Edith Godoy, onde f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 654 9.099/95. Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Em havendo objeto(s) apreendido(s) nestes autos, comunique-se o Depósito de objetos local, caso contrário, certifique-se. P.I.C.. - ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP) Processo 0009220-56.2015.8.26.0047 - Ação Penal - Pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000226-09.2016.403.6116 - WALKER DA SILVA X VERA LUCIA DE VASCONCELOS SILVA(SP168363 - LEONIDAS CORREIA DAS NEVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) Ante a juntada do laudo pericial de ff. 274/281, intimem-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se:a) acerca do laudo, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 781 ao mês.Efetuado o pagamento do total do débito ou do valor correspondente a 30%, nos termos do art. 916 do CPC, atente-se o Sr. Oficial de Justiça que será desnecessária a realização de penhora.Havendo recusa pelo executado quanto ao encargo de depositário, verifique-se a possibilidade de remoção e ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2701 que a inscrição indevida em cadastro restritivo gera dano moral in re ipsa, sendo despicienda, pois, a prova de sua ocorrência. II. O valor arbitrado a título de reparação de danos morais está sujeito ao controle do Superior Tribunal de Justiça, desde que seja irrisório ou exagerado, o que não ocorre