5.240 resultados encontrados para fernanda stefani amaral - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 798 TELEAUDIENCIA já agendada e convocação de conciliador. Fixo a remuneração do conciliador/mediador nomeado em R$ 60,00 (sessenta reais) (MEDIANTE DEPOSITO JUDICIAL NOS AUTOS) - patamar básico da Tabela de Remuneração -, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 489 Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Recebo a petição e documento de fls.49/50 como emenda à inicial. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, diante da indisponibilidade dos bens e direitos da fazenda pública (art. 334, § 4º, do CPC). Determino que seja a parte requerida citada
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 633 Processo 1002491-89.2018.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.B.J. - M.F.B. - DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de QUATÁ/SP Vistos. Em analise dos autos, constata-se que a decisão de fls. 31/32, está em contradição com o rito solicitado na inicial, desta forma, torno sem efeito a r
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 456 justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. 3.Não sendo apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor público para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação, bem como intimando-o para se manifestar acerca do Provime
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 927 Clas. 1.0 Ano - 2009 - Cor Branca - Placa EGP 8890 - Chassi n° 8 A G S A 1 9 1 0 A R 1 2 7 0 2 0) descrito na inicial, objeto de alienação fiduciária em favor do autor, em virtude de contrato de financiamento celebrado entre as partes em 08/06/2015.A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 05/42. O
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 303 VINICIUS DIAS DA SILVA OAB/SP 329137 - ADV BRUNO GOERING DE LIMA OAB/SP 332122 0011630-29.2011.8.26.0047 (047.01.2011.011630-6/000000-000) Nº Ordem: 001018/2011 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - NELSON DEMARCHI X MIGUEL BENITEZ MARMORO - Fls. 214/219 - Autos n.º2011.11630-6 Vistos. Trata-
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 399 AMANDA RAQUEL MARIA DE ARAÚJO, ambos qualificados nos autos, para, em consequência, decretar o divórcio das partes, declarando dissolvida a sociedade conjugal, cessando os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, de acordo com a nova redação do artigo 226, parágrafo 6
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 716 de contato prévio com réu que esteja preso em estabelecimento prisional deste Estado. Estando solto, poderá se valer do telefone eventualmente existente nestes autos. Na impossibilidade de contato por uma das formas acima, será assegurado o contato prévio antes da realização da audiência em absoluto resp
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 685 inicial fechado, além do pagamento de 1176 dias-multa, no valor unitário mínimo, absolvendo-se em relação à imputação ao crime do art. 244-B da Lei nº 8.069/90, a fim de se evitar o bis in idem. LUCAS OLIVEIRA DE LIMA, como incurso no art. 35, c.c. o art. 40, incisos V e VI, todos da Lei nº 11.343/06,