5.987 resultados encontrados para fernanda teixeira cheida - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1149 interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 45
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2393 no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 679 do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. A citação será pessoal se o embargado não tiver advogado constituído nos autos da ação principal (artigo 677, § 3º, do CPC). Consequentemente, a citação será através do DJE se o embargado tiver adv
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3665 requeridas foram citadas (fls. 88/89), apresentaram contestação, impugnaram o valor da causa vez que não condizente com as custas recolhidas. Arguiram a preliminar da inépcia da inicial na medida que o pedido indenizatório de cunho moral não restou demonstrado monetariamente. No mérito, alegam que a cacho
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3586 de 3 (três) dias, a contar da citação. 2. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato a PENHORA e AVALIAÇÃO, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Jus
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2226 Civil - Lei nº 13.105/2015. Ademais, em relação aos valores que excederem 30% do salário líquido do autor, cujo pagamento será relegado para depois do fim do prazo inicialmente previsto em contrato, ressalto que sobre eles poderão incidir todos encargos financeiros na forma como previsto nos contratos
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2114 Eventual recurso inominado poderá ser interposto no prazo de dez dias, contados da data da intimação da sentença de mérito, em audiência, pelo correio ou pela imprensa, nos termos do artigo 42, “caput”, da Lei nº 9.099/1995, combinado com o artigo 697 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2336 consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços inicialmente indicados, na ausência de comunicação à luz do que dispõe o artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 8.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2008 e a . audiência preliminar de Conciliação para o dia 09/11/2015 às 14:45h , ambas SERÃO REALIZADAS PERANTE O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Vicente CEJUSC, situado à R. Jose Gonçalves da Mota Jr, n. 212, Vila Valença, telefone: 34677669, e não no endereço que ali con
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 906 de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, artigo 52, incisos III e IV da Lei 9.099/95, e Enunciado 105 do FONAJE. A parte assistida por advogado deverá apresentar planilha de cálculo com a multa de 10% do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, o encaminhamento
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 624 tantas parcelas consecutivas quantas foram as mensalidades pagas pela bolsa reembolsável, corrigindo-se os valores pela observância do valor vigente da mensalidade da época do efetivo pagamento das parcelas do empréstimo’ (fls. 19). “Considerar esta disposição como atinente ao empréstimo de coisas