Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2713 carregadeira para a sua empresa. Em síntese, a prova oral colhida neste processo traz informações que afastam a presunção de pobreza pela qual os não agraciados pelo benefício tentaram se valer. Oportunamente, com o trânsito em julgado, comunique-se o Instituto de Identificação Criminal Ricardo Gumble

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2089 pretendam produzir e, querendo, arrolar testemunhas, tudo nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Ressalto que, nos termos do artigo 400, §1º, do Código de Processo Penal, as testemunhas de defesa eventualmente arroladas apenas para falar dos antecedentes do acusado são consideradas impertinentes, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4688 345879/SP) Processo 1000400-42.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Nilda Lourdes Thomé Gonçalves Dias - Banco Itaú Bmg Consignado S/A - Vistos. O recurso interposto pela autora foi protocolado em 18/05/2020, quando já superado o decêndio legal, qual seja: 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2579 Processo 1002142-05.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Adilson Barreto da Costa - Unimed Presidente Prudente - - Fundação Sabesp de Seguridade Social - Sabesp Prev - Ciência à parte requerida do comprovante de devolução do valor excedente. - ADV: ANTÔNIO MÁRCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2982 cinco dias prazo, e, após, tornem os autos conclusos. Não retornando o AR no prazo de 30 (trinta) dias, cite-se por mandado/ carta precatória. Na hipótese mudança de endereço, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a informar o atual endereço, sob pena de extinção. Na hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2467 (OAB 400525/SP) Processo 0001334-17.2020.8.26.0407 (processo principal 1000713-03.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Francine de Souza Almeida - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A - - J.dantas S/A Engenharia e Construções S/A - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3086 Paulo, bem como, na hipótese de opção pelo julgamento presencial, informem as partes se irão realizar sustentação oral, ficando cientes de que a intimação do resultado do julgamento e do acórdão será contada da data da sessão, tendo em conta que o pedido de julgamento presencial pressupõe o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2390 dada a insignificância do mesmo e pesquisa via RENAJUD acerca de veículos em nome do(a) executado(a). No silêncio ou nada sendo localizado, conclusos para extinção, independente de nova intimação. Int. Osvaldo Cruz, 15 de maio de 2020. - ADV: JÉSSICA JUNDI BARRUECO (OAB 400188/SP) Processo 1000546-83.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2555 arquivando-se estes autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB 416025/SP) Processo 1000567-59.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Renato Paulo Bohemia - - Fernanda Trecenti Bohemia - Construtora Serve Engenharia Engenharia Ltda - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2182 se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTOS RODRIGUES (OAB 147235/RJ), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP), JOYCE DE SOUSA CUPERTINO (OAB 428581/SP) Processo 1000294-80.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Florentino de Moura Oliveira - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Ante