Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1373 0917536-19.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apte/Apdo: Maria Lúcia de Oliveira - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Deram provimento parcial ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso da ré e ao reexame necessário, ven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 1177 ANDRÉ RICARDO DE CAIRES (OAB 221810/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP) Processo 0615445-69.2008.8.26.0053 (053.08.615445-4) - Procedimento Comum - Marly Noronha de Oliveira e outros - Fls. 486/515: manifestem-se os exequentes, em 15 dias, acerca da documentação relativa ao cumprimento da obrigação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1337 UNTI MIGUEL (OAB 203732/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/ SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP) Processo 0603212-40.2008.8.26.0053 (053.08.603212-0) - Outros Feitos não Especificados - Maria Aparecida de Oliveira Silv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1677 (0004293-34.2012.8.26.0053), quando deveria ter sido distribuído por dependência ao Cumprimento de Sentença digital que tramita perante esta vara, sob o nº 0005762-76.2016.8.26.0053, onde inclusive foi proferida decisão homologando os cálculos apresentados, o que inviabiliza o prosseguimento do incidente, indefir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1226 Foro de Americana; 1ª Vara Cível; 1013107-47.2017.8.26.0019; Reintegração; Apelante: Francisco de Assis Padilha; Advogado: Flavio Rogerio Costa (OAB: 216542/SP); Apelado: Departamento de Agua e Esgoto de Americana - Dae; Advogado: Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva (OAB: 242093/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1649 443150/SP), PEDRO LOSI NETO (OAB 363767/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 0002846-49.2020.8.26.0079 (processo principal 1002764-69.2018.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ernestina Maria Alfredo de Campos - São Paulo Previdê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1226 Foro de Americana; 1ª Vara Cível; 1013107-47.2017.8.26.0019; Reintegração; Apelante: Francisco de Assis Padilha; Advogado: Flavio Rogerio Costa (OAB: 216542/SP); Apelado: Departamento de Agua e Esgoto de Americana - Dae; Advogado: Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva (OAB: 242093/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1105 Processo 0004182-79.2014.8.26.0053 (processo principal 1013002-70.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - CECÍLIA PFEIFER DE CARVALHO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAUL0 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.A sentença determinou o fornecimento do medicamento na dosag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1359 deixo de fixar honorários advocatícios em favor dos impugnantes.Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) o(a)(s) Exequente(s) observar as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA Nº 2013/186913), de 15/01/2014, ingressando com petição no formato digital, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1225 Processo 0627123-62.2000.8.26.0100 (000.00.627123-5) - Procedimento Comum - Consorcio Sat/constac Empreendimento Habitacional Tupã Sp e outro - Companhia de Desenv Habitacional e Urbano do Est de São Paulo Cdhu - Vistos.Nesta data determinei a transferência de valores conforme cópia que segue.Converto o bloqueio em