Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 PROCESSO :1000465-57.2018.8.26.0326 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Vera Lucia Serrano Urbano de Souza ADVOGADO : 348541/SP - Aline Perrud Quissara HERDEIRA : Emili Serrano de Souza ADVOGADO : 348541/SP - Aline Perrud Quissara REQDA : Aristides Camilo de Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :1000468-12.2018.8.26.0326 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : MARIA LUIZA MOTTA ADVOGADO : 144129/SP - Elaine Cristiane Brilhante Barros REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1001868-61.2018.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1528 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2018 Processo 0001424-86.2014.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Ovidio Prudente de Mello - O acusado teve o processo suspenso, sob prova. Tendo decorrido o prazo da suspensão sem revogação, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1576 intimem-se a parte autora para comparecimento, sob pena de preclusão, dando-se ciência aos advogados. Apresentado laudo, manifestem-se as partes em quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP) Processo 1001623-50.2018.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1576 intimem-se a parte autora para comparecimento, sob pena de preclusão, dando-se ciência aos advogados. Apresentado laudo, manifestem-se as partes em quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP) Processo 1001623-50.2018.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 4186 entendimento da melhor doutrina pátria: “Quando se tratar de interposição de recurso especial pór ofensa a direito federal, deve ser explicitada qual a norma que teria sido violada, bem como que parte da decisão recorrida o teria feito” (NELSON LUIZ PINTO, Recurso Espécial para o STJ, Malheiros, SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1423 Poder Judiciário é via destinada à resolução de conflitos. 4- Em regra, não se materializa a resistência do INSS à pretensão de concessão de benefício previdenciário não requerido previamente na esfera administrativa. 5- O interesse processual do segurado e a utilidade da prestação jurisdicional co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2831 Nº 1000037-41.2019.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA - Recorrida: RENATA CARVALHO DA SILVA - Vistos 1 - Recebo o recurso de fls. 185/196, nos seus regulares efeitos. 2 - Intime-se o recorrido para, querendo, apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1821 APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001178-66.2017.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - LUCIANO BARBOSA SOARES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O V. Acórdão negou provimento ao recurso. Aguarde-se o protocolo do incidente de cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1821 APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001178-66.2017.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - LUCIANO BARBOSA SOARES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O V. Acórdão negou provimento ao recurso. Aguarde-se o protocolo do incidente de cumprimento de senten