Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1687 1005971-57.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator José Augusto Franca Júnior - Recorrente: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Recorrido: Rafael Fernandes e outros - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado: Marlucio Bomfim Trindade (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2286 RELAÇÃO Nº 0250/2021 Processo 1001465-33.2021.8.26.0344 - Guarda - Seção Cível - V.J.B. - Vistos A presente Ação de Guarda, proposta por VALDECIR JOAQUIM BASTOS, contra VALDECIR JÚNIOR DA SILVA BASTOS e LUANA ROCHA CHICILIA, em favor das crianças, M.C.S.B. e K.J.C.S., perdeu seu objeto, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1578 Processo 1010186-08.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1- Fls. 286/287: Ciência às partes. 2- Sobre a petição e documentos apresentados nas fls. 272/281, manifestese a Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 437, §1º CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1768 mais, sobre o laudo pericial juntado pelo Autor nas fls. 590/594, manifestem-se os Requeridos. Prazo: 15 (quinze) dias. 4. Intimese. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), ELCIO SENO (OAB 34157/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1738 cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 2- Com a formação do incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2065 Processo 1006803-51.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Adriano Santana Sena Júnior - - Thalita Thauane Valdenebre Costa - Ermisson Barbaceli - - Cleide Mara Leite Barbaceli - Vistos. 1- Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1352 2- Intime-se. - ADV: LUIZ OTÁVIO BENEDITO (OAB 378652/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1008465-55.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eunice de Oliveira Ferraz - Levcred Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1440 do valor da comissão de corretagem (Tese firmada no julgamento doREspn. 1.599.511-SP). 2.3. Abusividade da cobrança pelo promitente vendedor do serviço de assessoria técnico-imobiliária (SATI), ou atividade congênere, vinculado à celebração de promessa de compra e venda de imóvel (Tesefirmada no julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1979 Processo 1005838-78.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Abhu - Associação Beneficente Hospital Universitário - Ana Carolina Santos Pires - Vistos, Tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 98, endereçado ao réu, Ana Carolina Santos Pires, foi recebido por pessoa estranha aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2216 execução. Hipótese em que não há lugar para a taxa judiciária final, exigida quando da satisfação da execução (art. 4º, inciso III da Lei nº 4.952/85). Recurso provido. (1º TACIL, 1ª Câmara, A.I. nº 1.210.475-5 - Santo André/SP - Rel. Juiz Cyro Bonilha, j. em 15/09/2003, v. u., in Bol. ASSP nº