Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1829 Nº 1048602-50.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo Apte/Apdo: Combustran Derivados de Petróleo Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1926 EUNICE MARIA NAVARRO DE FREITAS - Agravante: IOLANDA TEODORA PACHECO BERGER - Agravante: IVALI TEREZINHA VICENTINI - Agravante: JOSÉ MACDONALD AMATO - Agravante: LAERCIA DE FREITAS ROCHA REZENDE - Agravado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 716 Paulo, 24 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 529 Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Casa de Cultura de Israel - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Casa de Cultura de Israel - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marina Magro Beringhs Martinez (OAB: 169314/SP) - Advogado: Paulo Vieira Ceneviva (OAB: 91832/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1519 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 VISTA Nº 0000652-42.2010.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Apelante: Pedra Agroindustrial S/A (Atual Denominação) - Apelante: Irmaos Biagi S/A Açucar e Alcool (Antiga denominação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1378 - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0159825-05.2008.8.26.0000/50000 (994.08.159825-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 11ª Vara de Fazenda Pública - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Dalton Rodrigues Chagas (E outros(as)) Advs: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 948 (OAB: 225534/SP) - Augusto Rocha Coelho (OAB: 96430/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002586-74.2012.8.26.0459/50001 - Agravo Regimental - Pitangueiras - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Laura dos Reis Denipotte - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 519 Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcelo Augusto de Souza Garms (OAB: 212791/SP) - Paulo Roberto Lauris (OAB: 58114/SP) Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.06.072673-9 (0594416.5/5-00) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1141 de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 276 Gragnano - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria das Finanças do Município de São Paulo - (d12) (...) não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Evaldo Indig Alves (OAB: 203896/SP) - Danilo de Arruda Guazeli Paiva - FISC.41 (OAB: 183657/SP) -