109 resultados encontrados para fernandes basilio tamas - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/02/2019 - Pág. 1241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1241 decisão interlocutória do Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Agudos (fls. 193/194 do processo digital de primeiro grau), em mandado de segurança impetrado contra ato de Altair Francisco Silva (Prefeito). O recurso é tirado de decisão que indeferiu a liminar que buscava a suspensão de edital de licitação. A agrava
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2497 453 de Autarquias estaduais, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais, perante os órgãos de pessoal da cada entidade.” Intime-se. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1419 Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado. No caso em questão a autora pretende a retificação da pensão alegando que a requerida vem pagando de forma equivocada, ou seja, concessão de vantagem. Assim, não há como admitir a execução provis�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1302 comprovando-se o peticionamento. Salientamos aos Srs. Advogados que, nos termos do comunicado, os serviços de protocolo não estarão recebendo petições físicas solicitando expedição de ofício requisitório. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos h
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1405 deverão encaminhar as informações necessárias para expedição de opv e precatório, no formato digital, através do Portal e-Saj “Petição Intermediária”, valendo a presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovandose o peticionamento nos autos principais. Salientamo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1171 Tranche - - Geralda Silverio de Siqueira de Alvarenga - - Iracema de Oliveira Ferreira - - João Batista da Silva - - Maria Aparecida Borges Barbosa - - Maria Benedita do Amaral Ferrari - - Maria Eva Rigo - - Maria Isolina Theodora - - Maria Luiza Antonio - Mariana Ferreira Gomes da Silva - - Mercedes Sartori Rosin - - Of
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1511 Processo 0009707-66.2019.8.26.0053 (processo principal 1031595-16.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Albertina Maria Ming - - Dircineu Baptista de Paula - - Danilo Silvestrim Medeiros - - Daguer Cury - - Clarice de Oliveira - - Armando Moreira Leite - - Antonio Ca
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1752 Número da Conta Judicial: fls. 20) Data do Depósito: fls. 21) Valor Nominal do depósito (valor constante na data do depósito): 22) Decisão onde determina a expedição de MLE/Alvará: fls. 23) Valor de direito a levantar: 24) O e-mail e telefone atualizados de cada credor, para eventual atualização do cadastro nos au
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1309 FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0014686-37.2020.8.26.0053 (processo principal 1025783-90.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ronaldo Martins & Advogados - Vistos. 1. Re
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1712 Processo 0025556-10.2021.8.26.0053 (processo principal 0006213-77.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Vanderlei Ventura - Vistos. Decorrido o prazo concedido às fls. 82, item 4, reitere-se a intimação do IPESP para que comprove o cumprimento da ordem judicial, no prazo de 20 (vinte) dias,