Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 266 o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Uma vez frutífero o bloqueio on line, aguarde-se por 05 dias eventual manifestação; após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, com liberação do eventual valor excedente, ficando intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3025 contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3337 procurado”, não caracterizando que a executada tenha mudado de endereço sem comunicar o Juízo, sendo possível a localização desta no referido endereço. 2. Assim, EXPEÇA-SE carta precatória para intimação da executada, nos termos da decisão de fl. 67, no endereço de fl. 70. Intime-se. - ADV: ERICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3173 voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Nesse viés, imperioso observar que o dever de indenizar decorre da responsabilidade civil do causador do dano, isto é, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, é ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3132 Processo 0007526-52.2017.8.26.0477 (processo principal 1006837-25.2016.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Alpi Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Vistos. 1. Visando à celeridade processual, atente-se a parte ativa que ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3315 forma suficientemente fundamentada, não estando obrigada a Corte de Origem a emitir juízo de valor expresso a respeito de todas as teses e dispositivos legais invocados pelas partes. 3. Não há no código de processo civil nenhuma previsão para que se crie “pasta própria” fora dos autos da execução f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2845 S/A - Vistos. 1) A ficha cadastral de fls 93/94 revela que a ré tinha, anteriormente, a denominação de AD-EXITUM TRANSPORTES LTDA e que foi transformada para empresa de pequeno porte, recebeu novo número de NIRE (35129670897), sob o qual passou a ser registrada (com a denominação atual). Revela, ainda, que o sócio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3326 Indenização por Dano Moral - Roberto Stephan - Vistos. Recolha a parte exequente a taxa postal suficiente para intimação da parte executada do início da fase de cumprimento de sentença, conforme a previsão contida no art. 513, § 2º, inciso II, do NCPC, que determina aludido procedimento de intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4643 Intime-se. - ADV: CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP) Processo 1018356-89.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Pedro Santos e outros - Msc Cruzeiros do Brasil Ltda. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3992 efeito suspensivo, cumpra-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP) Processo 1015073-87.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Diego Magagnini Ramos Y Ramos - Vistos. Trata-se de ação de adjudicação compulsória. Aludida ação tem por finalidade a