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fernandes batista penacci

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77 resultados encontrados para fernandes batista penacci - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/01/2010 - Pág. 1651 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 1651 136.01.2009.002299-1/000000-000 - nº ordem 968/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RINAIR LEITE DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V. Especifiquem as partes, num qüinqüídio, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV REINALDO CARAM OAB/SP 90575 - ADV CARLA

TJSP 13/05/2013 - Pág. 720 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 720 Nº 0085444-94.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Embargte: Lucia Helena Villas Boas - Embargdo: Ministerio Publico - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar - Interessado: Augusto Alves Piacenço Interessado: Fernandes Batista Penacci - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub jud

TRF3 13/05/2015 - Pág. 923 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146653 JOSE RENATO RODRIGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FERNANDES BATISTA PENACCI SP092169 ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUEIRA CESAR SP 98.00.00073-0 1 Vr CERQUEIRA CESAR/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam

TRF3 19/03/2012 - Pág. 15 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TUPÃ - 22ª SSJ - SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de março de 2012.

TRF3 19/03/2012 - Pág. 15 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TUPÃ - 22ª SSJ - SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de março de 2012.

TJSP 05/08/2011 - Pág. 1140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1140 Prefeitura Municipal de Palmares Paulista - Apelado: Valdevino Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andresa Farina Doro (OAB: 179499/SP) - Advogado: Ruy Maldonado (OAB: 25594/SP) - Advogado: Luiz Antonio Dias (OAB: 33072/SP) 0082164-18.2006.8.26.0000 (994.06.082164-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Dé

TJSP 05/03/2020 - Pág. 2962 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 EXECTDO : Tereza Pereira Pires VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1506222-89.2020.8.26.0136 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR : Paulo Sergio Vidal DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1506223-74.2020.8.26.0136 :EXEC

TJSP 27/07/2011 - Pág. 813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 813 Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP) - Advogada: SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB: 147856/SP) (Procurador) 73 - 0081075-57.2006.8.26.0000 (994.06.081075-6) - Apelação - Santa Adélia - Relator Rebouças de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de Palmares Paulista - Apelado

TJSP 14/09/2010 - Pág. 1378 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 1378 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, intime-se a autora, pessoalmente e por via postal, a fim de que providencie o recolhimento da taxa judiciária, aguardando-se pelo prazo de sessenta (60) dias (item 13.2), e, findo tal prazo, em não sendo paga a dívida, expeça-se

TJSP 07/06/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2020 a Serventia Defensor para patrocinar a defesa do réu ficando nomeado.Após, intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo de l0 dias.Intime-se.Cerqueira Cesar, 19 de abril de 2016 - ADV: ANA CAROLINA BUENO (OAB 353930/SP) Processo 0005270-97.2014.8.26.0136 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drog

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