Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3907 Processo 0030465-84.2012.8.26.0482 (482.01.2012.030465) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Alvares Machado - Gemark Materiais para Construção Ltda - Vistos. Considerando o valor de alçada, o único recurso cabível seria embargos infringentes. Assim, deixo de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2507 Expeça-se em favor do Doutor Patrono do impetrante (fls. 15) certidão de honorários nos termos do convênio em vigor, firmado pela OAB e pela Defensoria Pública do Estado, com observância da fase processual pertinente (código nº 113 R$ 550,00 100%). 4) Após, considerando que não há condenação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 668 Agravante: Luiz Antonio de Moraes Gamas - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em havendo julgamento de mérito do Recurso Extraordinário Nº 613.033, Rel. Min. Dias Toffoli, do Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue em anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3691 fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: MARIA RITA FERRAGUT (OAB 128779/SP), ANTONIO GABRIEL DE LIMA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 3040 para a incidência de juros de mora, na ordem de 6% ao ano. P. R. I. C. Pres. Prudente, 30 de setembro de 2011. DARCI LOPES BERALDO JUIZ DE DIREITO - ADV CLÓVIS PETIT DE OLIVEIRA OAB/SP 165926 - ADV SILVANA RUBIM KAGEYAMA OAB/SP 117054 - ADV CLÓVIS PETIT DE OLIVEIRA OAB/SP 165926 482.01.2011.013712-0/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3951 procedentes aqueles embargos e julgou extinta a execução, conforme decisão já transitada em julgado, juntada às fls.185/188. Certifico mais que ao recurso extraordinário foi negado seguimento, conforme decisão que também já transitou em julgado, acostada a fls.199 daqueles autos. - ADV: MARIA CELIA FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 3519 PROCESSO :1016895-43.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JAQUELINE TINTA DE SOUZA ADVOGADO : 71827PR - LUCIANA CANAVER DE LIMA REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016896-28.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3988 de fls.375/427 da Fazenda Municipal, facultada manifestação, no prazo de quinze dias. - ADV: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB 226934/SP), REGINA CELIA TESINI GANDARA (OAB 228816/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP) Processo 0003403-74.2009.8.26.0482 (482.01.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1868 Nº 9219044-87.2008.8.26.0000 (994.08.156564-5) - Apelação - Presidente Prudente - 5ª. Vara Cível - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Odair Gouvea de Oliveira (Espólio) - Apelado: Marilena Mazzaro de Oliveira Montini - Apelado: Pedro Luciano Mazzaro de Oliveira (Inventariante) - Advs: Silvana Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1127 Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Cristiane Ribeiro de Souza - Advogado: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Advogado: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP) 9219044-87.2008.8.26.0000 (994.08.156564-5) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Cap