73 resultados encontrados para fernandes coml ltda - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
outrora valor absoluto, ao cumprimento de sua função social) e, por outro lado, a privatização do Direito Público (por exemplo, com a incorporação - naturalmente adaptada às peculiaridades existentes - de conceitos e institutos jurídicos e extrajurídicos aplicados outrora apenas aos sujeitos de Direito Privado, como, e.g., a utilização de sistemas de gerenciamento e controle de eficiência na prestação de serviços). 17. Recurso Especial provido, com superação da jurisprudência
BACENJUD (fl. 40). 0010299-18.2012.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA) X MARCELO JOSE SGARZI MONTAGNER - ME X MARCELO JOSE SGARZI MONTAGNER Diante da desistência da exequente (fl. 90), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. 0010944-43.2012.403.6104 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X CARLOS ALBERTO BAREIA X WILMA DE RISO BAREIA - ESPOLIO X CA
BACENJUD (fl. 40). 0010299-18.2012.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA) X MARCELO JOSE SGARZI MONTAGNER - ME X MARCELO JOSE SGARZI MONTAGNER Diante da desistência da exequente (fl. 90), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. 0010944-43.2012.403.6104 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X CARLOS ALBERTO BAREIA X WILMA DE RISO BAREIA - ESPOLIO X CA
aduz a executada.O TRF3, mantendo a sentença de primeiro grau, ratificou o entendimento de que tal verba é devida, não podendo ser afastada agora os efeitos da coisa julgada, sob pena de ferir o princípio da Segurança Jurídica.A Impugnação apresentada pelo Executado não afastou a exigibilidade do título, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido.Em prosseguimento, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que converta em renda a favor do exeqüente, o numerário penhorado às fls. 264/267, d
Processso : 0002180-76.2014.403.0000 Classe .. : 524124 AI - SP Origem... : 0007511-84.2010.403.6109 Vara..... : 4 PIRACICABA - SP Agrte.... : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP Advogado : KARINA ELIAS BENINCASA Agrdo.... : DROGA LIDICE LTDA Advogado : JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0002205-89.2014.403.0000 Classe .. : 524338 AI - SP Origem... : 0002363-34.2006.403.6109 (2006.61.09.002363-0) Vara..... : 4 PIRACICABA - SP Agrte.... : U
VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003458-98.2017.403.6114 PROT: 02/08/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005527-40.2016.403.6114 CLASSE: 99 EMBARGANTE: DAOBRAZ INDUSTRIA DE DERIVADOS EM PLASTICOS LTDA - ME ADV/PROC: SP152511 - KIVIA MARIA MACHADO LEITE EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: SP250109 - BRUNO BIANCO LEAL VARA : 2 PROCESSO : 0003459-83.2017.403.6114 PROT: 24/07/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIP
VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003458-98.2017.403.6114 PROT: 02/08/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005527-40.2016.403.6114 CLASSE: 99 EMBARGANTE: DAOBRAZ INDUSTRIA DE DERIVADOS EM PLASTICOS LTDA - ME ADV/PROC: SP152511 - KIVIA MARIA MACHADO LEITE EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: SP250109 - BRUNO BIANCO LEAL VARA : 2 PROCESSO : 0003459-83.2017.403.6114 PROT: 24/07/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIP
ALAMO LOGISTICA E TRANSPORTE INTERMODAL LTDA. RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI SP127883 FLAVIA MARINHO COSTA SP139966 DE OLIVEIRA UNIAO FEDERAL SEM PROCURADOR PROCURADOR 0002183-81.2016.403.6104 MUNICIPIO DE SANTOS FLAVIA MARINHO COSTA SP139966 DE OLIVEIRA UNIAO FEDERAL SEM PROCURADOR PROCURADOR 7 0002189-88.2016.403.6104 MUNICIPIO DE SANTOS FLAVIA MARINHO COSTA SP139966 DE OLIVEIRA UNIAO FEDERAL SEM PROCURADOR PROCURADOR SANTOS 7 0002191-58.2016.403.6104 MUNICIPIO DE SANTOS FLAVIA
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00139 AMS 362571 0025519-63.2015.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S/A ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anot
9606051331 98.03.042505-6 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV : SP099420 ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0139 AMS-SP 362571 0025519-63.2015.4.03.6100 RELA